O aposentado Irenio Evangelista da Cruz foi o primeiro a receber a escritura durante entrega de 240 títulos de propriedade às famílias do bairro Alvorada, em Cuiabá, nesta quinta-feira (27). Para ele, “não adianta ter chave, tem que ter é a segurança [escritura]”, disse ao deputado estadual Eduardo Botelho (UB), idealizador da ação. O parlamentar destacou a importância do Programa Regularizar, que busca garantir segurança jurídica a moradores como o Sr. Irenio, que vivem em áreas consolidadas.
Esta foi a segunda etapa da iniciativa no Alvorada. Até agora, 430 famílias já foram beneficiadas, e a meta é alcançar 1.200 escrituras no bairro. “Antes, os cidadãos recebiam apenas o título do imóvel. Agora, garantimos a escritura definitiva e tornamos todo o processo gratuito. Isso traz dignidade às famílias”, ressaltou Botelho.
A tentativa de regularizar o bairro vem de longa data, desde o saudoso governador Dante de Oliveira e os ex-prefeitos Roberto França e Wilson Santos, mas sem sucesso. “Muitos tentaram, mas ninguém conseguiu. E nós estamos entregando agora. Sabe por quê? Porque conseguimos reunir todos à mesa. A prefeitura de Cuiabá foi o maior entrave para nós”, afirmou Botelho.
A tentativa de regularizar o bairro vem de longa data, desde o saudoso governador Dante de Oliveira e os ex-prefeitos Roberto França e Wilson Santos, mas sem sucesso. “Muitos tentaram, mas ninguém conseguiu. E nós estamos entregando agora. Sabe por quê? Porque conseguimos reunir todos à mesa. A prefeitura de Cuiabá foi o maior entrave para nós”, afirmou Botelho.
O deputado cobrou o comprometimento da gestão de Abilio Brunini no programa, que já beneficiou mais de 16 mil famílias só em Cuiabá. O prefeito garantiu apoio. “Se no passado houve obstáculos para dar os títulos, agora encontra aqui na prefeitura todo apoio necessário”, assegurou Abílio.
Investimento da ALMT
Durante seu discurso, Botelho destacou que deixou a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com mais de R$ 40 milhões em caixa e combinou com o atual presidente, deputado Max Russi, que cerca de R$ 15 milhões desse montante fossem destinados à regularização das áreas na região do Vale do Rio Cuiabá.
“É uma ação que não pode parar”, frisou o deputado. Moradores como a aposentada Maria Luiza da Silva, de 71 anos, esperaram mais de três décadas para ter a escritura em mãos. “Ter a casa legalizada é um sonho. Agora, podemos fazer o que for do nosso interesse com ela. É muita emoção”, disse Maria Luiza.
Resultados em MT
Segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em 2024 foram emitidos gratuitamente 23.549 títulos urbanos e 822 títulos rurais, totalizando 24.371 escrituras. No setor rural, foram regularizados 104.022,20 hectares. A meta dos parceiros para 2025 é ainda mais ambiciosa: alcançar a marca de 40 mil escrituras regularizadas.
Os avanços foram possíveis graças ao apoio da ALMT, Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Defensoria Pública e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
(Juliana Velasco (ALMT))