O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais, determinou que Lumar Costa e Silva seja submetido a exame de cessação de periculosidade antes de ser liberado da Unidade I do Hospital Adauto Botelho, onde encontra-se sob internação psiquiátrica desde outubro de 2023. Em 2019, Lumar, em estado psicótico, matou a própria tia Maria Zélia da Silva Cosmos e arrancou o coração dela. O crime chocou a cidade de Sinop (497 km de Cuiabá).
Relatório emitido pela equipe do Adauto Botelho indicou que Lumar não necessita mais de cuidados intensivos 24 horas por dia e está apto a deixar o hospital. Com isso, ele passaria a receber atendimento na modalidade ambulatorial, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPs). Os pais do paciente também se disponibilizaram a recebê-lo em Campinas (SP), onde residem.
Ministério Público, porém, pediu que antes da liberação, Lumar fosse submetido a nova perícia que ateste a cessão da periculosidade. O juiz Geraldo Fidelis, por sua vez, reconheceu que, embora a desinternação possivelmente vá ocorrer num curto período de tempo, o relatório da junta médica não é suficiente para, por si só, nortear o processo de maneira segura para Lumar e para sociedade.
Nesse sentido, o magistrado acolheu pleito do MP e determinou ainda que a Equipe de Atenção Primária (EAP) em conjunto com a equipe médica hospitalar e os familiares de Lumar elaborem Projeto Terapêutico Singular, chamado de PTS, que prepare o paciente para o momento de sua saída e inserção em regime ambulatorial.
Com relação à perícia de cessão de periculosidade, prazo máximo para realização do exame é em até 10 dias.
(HNT)