Os vereadores da Câmara de Cuiabá cassaram por 19 votos o mandato da vereadora Edna Sampaio (PT), na sessão desta quinta-feira (06.06). Essa é a segunda vez que a Câmara de Cuiabá cassa Edna Sampaio por suposta prática de ato incompatível com decoro parlamentar, que investiga suposta prática de “rachadinha” no Gabinete da parlamentar. No total foram 19 votos favoráveis, cinco ausências e um voto contra.
A vereadora foi cassada diante de uma galeria lotada por apoiadores da vereadora Edna Sampaio (PT). Os apoiadores carregavam faixas com palavras de ordem contra violência de gênero e contra a cassação da parlamentar.
Entretanto, o apoio não convenceu os vereadores em relação a acusação de prática de “rachadinha”. Favoráveis à cassação, a vereadora Michelly Alencar (União) e o vereador Dilemário Alencar (União) exploraram o caso da chefe de gabinete Laura Natasha Oliveira Abreu, que estava gestante quando foi demitida pela vereadora Edna. À época, Laura confirmou os depósitos na conta da vereadora alegando que desconhecia a finalidade Verba Indenizatória (VI).
O vereador Sargento Vidal (MDB) lamentou ter sido sorteado para presidir a Comissão, que analisou o processo da vereadora. De acordo com Vidal, em nenhum momento do processo, a vereadora Edna compareceu à Casa de Leis mesmo após diversas notificações. “Não havia sequer para nós o contraditório. Não apresentou sua defesa. Ela alega perseguição, mas de quem? Só se for dos funcionários da Casa tentando notificá-la.”
Vidal garantiu a legalidade do processo e afirmou que recebeu uma notificação judicial na noite de quarta-feira (05) sobre uma negativa de pedido da vereadora, que tentou suspender a sessão. “Este ato foi a negativa da liminar solicitada pela vereadora ontem à noite. Portanto o juiz negou a liminar para suspender a sessão.”
Antes da leitura do parecer do relator Eduardo Magalhães (Republicanos), a pedido do presidente da Casa, o vereador Chico 2000 (PL), o procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Marcus Brito também esclareceu sobre todos os ritos do processo. Também participou um servidor efetivo Emanuel Francisco, responsável pelas notificações e diligências. Segundo Chico 2000, a participação dos servidores busca mostrar a legalidade do processo.
A defesa da vereadora em Plenário foi feita pelo defensor dativo, Pedro Henrique Nunes, nomeado pela Casa de Leis, em razão da falta de manifestação da vereadora.
O que diz Edna Sampaio
Já a vereadora Edna não compareceu à sessão, mas se manifestou contra a sessão marcada nesta quarta-feira (05). Segundo ela, a presidência da Casa, usando uma narrativa falsa de que a vereadora não quis se defender no processo quando, na verdade, não permitiu a defesa nos termos da lei. “Absurdamente, em mais um ato abusivo contra direito ao “devido processo legal”, o presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000, marcou sessão para cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio sem respeitar, ao menos, a antecedência de 24 horas para a notificação da defesa.”
VEJA VOTOS:
Adevair Cabral (Solidariedade) – SIM
Didimo Vovó (PSB) – ausente
Jefferson Siqueira (PSD) – SIM
Lilo Pinheiro (PP) – SIM
Marcus Brito (PV) – SIM
Mario Nadaf (PV) – Ausente
Renivaldo Nascimento (PSDB) – não
Rodrigo Arruda e Sá (PSDB) – sim
Sargento Vidal (MDB) – SIM
Wilson Kero Kero (PMB) – SIM
Cezinha Nascimento (União) – SIM
Chico 2000 (PL) – presidente da Câmara de Cuiabá – SIM
Demilson Nogueira (PP) – SIM
Dilemário Alencar (União) – SIM
Luiz Fernando (União) – SIM
Eduardo Magalhães (Republicanos) – SIM
Fellipe Correia (PL) – SIM
Michelly Alencar (União) – SIM
Rogério Varanda (PSDB) – SIM
Sargento Joelson (PSB) – SIM
Kassio Coelho (Podemos) – SIM
Maysa Leão (Republicanos) – SIM
Marcrean Santos (MDB) – Ausente
Edna Sampaio (PT) – Ausente
Paulo Henrique (MDB) – Ausente
(VGN)