Oito dias antes do assassinato do sargente da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso, 46 anos, em Cuiabá, o Ministério Público do Estado (MPE) havia requerido da Justiça a expedição do mandado de prisão contra Raffael Amorim de Brito, de 28 anos, que é apontado como o autor do disparo contra o militar em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro. O pedido ainda não foi analisado.
Raffael já era considerado foragido da Justiça e acumula várias condenações transitadas em julgadas, que é quando não há mais como recorrer. Desde o assassinato do sargento ele voltou a ser procurado pelas Forças de Segurança e ainda não foi encontrado.
“O titular da ação penal requer a esse douto juízo o cumprimento da parte final da sentença condenatória, especialmente a urgente expedição do mandado prisional do réu Raffael e da guia de execução penal provisória do mesmo acusado”, pede o MPE em manifestação assinada pela promotora de Justiça substituta Laís Glauce Antônio dos Santos.
O pedido de prisão do MPE se deu no âmbito de uma ação penal na qual Raffael respondia por assalto a mão armada na capital mato-grossense, na região da Morada da Serra. Nesse processo, o assassino de Odenil foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Ocorre que ele não foi preso e ficou foragido.
A condenação foi proferida em outubro de 2023 passado pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá. Na decisão, o magistrado descreve Raffael como um réu “multirreincidente” e, em liberdade, “há fortes indícios de que ele poderá vir a praticar novos delitos”.
O magistrado fixou a pena final para Raffael maior que a do seu comparsa no assalto a mão armada, Muriel Rodrigues de Araujo, que teve a prisão revogada para cumprir pena em regime semiaberto e recorrer em liberdade. Ao contrário de Raffael, Muriel não tinha antecedentes. No dia do assalto, Raffael usava uma tornozeleira eletrônica que se rompeu em uma colisão.
“A liberdade do acusado representa risco à ordem pública, já que mesmo cumprindo pena, monitorado eletronicamente, ele se envolveu na prática de novo crime, o que, somado às inúmeras condenações anteriores por fato análogo, demonstra que a sua permanência em liberdade mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão não o impedirá de continuar a praticar infrações penais, sendo necessária a prisão do réu sobretudo no que tange à preservação da sociedade contra eventual repetição do delito pelo agente, evidenciando o periculum libertatis, além de comprovar o perigo decorrente do estado de liberdade do denunciado”, destaca o juiz em trecho da sentença.
O assalto
O assalto ocorreu no bairro Morada da Serra. Raffael e Muriel estavam em uma motocicleta e abordaram a vítima, uma mulher de 35 anos, que estava com sua filha de apenas cinco anos. Eles fingiram estar armados e levaram o celular da mulher, fugindo logo em seguida.
O crime ocorreu em frente à academia Selva Team e um frequentador do local viu toda a cena e saiu perseguindo os ladrões. Ele colidiu o carro contra a moto dos bandidos, momento em que a tornozeleira de Raffael teria se rompido.
Os dois fugiram. Somente Muriel foi preso em uma região de mata no bairro Tancredo Neves porque acabou sendo denunciado pelo localizador do celular da vítima.
A execução
O policial militar Odenil Alves Pedroso, de 46 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo na tarde de terça-feira (28), quando estava próximo à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital, onde prestava serviço extraordinário.
Ele estava em uma lanchonete, quando um atirador desceu de uma motocicleta, fez os disparos contra o servidor público e ainda roubou a arma do militar.
A vítima foi socorrida em estado grave, com apoio de uma aeronave do Ciopaer, ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde foi entubada e passou por cirurgia, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos, indo a óbito por volta das 19h de terça-feira.
Na quarta, a Polícia Civil identificou o autor do disparo, Raffael Amorim de Brito, e apreendeu a motocicleta utilizada no crime no bairro CPA 2. Raffael tem mandados de prisão em aberto pelos crimes de roubo e extorsão mediante sequestro.