A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer audiência pública com a finalidade de debater sobre o Centro Histórico – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento aos membros do Rotary Club – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão em reconhecimento aos ceramistas com entrega de homenagens no plenário das deliberações – aprovado com 19 votos
– Wilson Kero Kero (PMB): Requer audiência pública visando discutir o transporte público para pessoas com deficiência – aprovado com 19 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos para os ex-jogadores – aprovado com 19 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – aprovado com 21 votos
– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes – aprovado com 19 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – aprovado com 19 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – aprovado com 19 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do cartão de identificação para as pessoas com deficiência e para os cuidadores para fins de garantia do atendimento prioritário em Cuiabá – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 21 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 20 votos
Pareceres
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoa com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer da CS aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o selo equidade nas empresas às empresas no âmbito de Cuiabá que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher – parecer da CCJR aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo – parecer da CCJR aprovado com 18 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 14 votos favoráveis
Link: https://www.youtube.com/watch?v=B0iJ8SuAgfk