A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (14.05), requerimentos para sessão solene e audiência pública, projetos de lei em primeira e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimento
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para homenagear os profissionais atuantes na saúde – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem a capelania hospitalar – aprovado com 20 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem aos empreendedores do reino – aprovado com 20 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer convocação da secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado para prestar esclarecimentos – aprovado com 16 votos
– Edna Sampaio (PT): Requer sessão audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa (ALMT) para tratar sobre a valorização das carreiras da rede federal de Educação e o fortalecimento da UFMT e IFMT – aprovado com 20 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre as alterações no anexo único da lei nº 5.949 de 24 junho de 2015, alterada pela lei nº 6.560 de 17 de agosto de 2020 – atualização do Plano Municipal de Educação – aprovado com 20 votos
– Executivo: Projeto de Lei que institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do município de Cuiabá – aprovado com 22 votos
– Emenda 20/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 22/2024: aprovado com 12 votos
– Emenda 25/2024: aprovado com 16 votos
– Emenda 27/2024: aprovado com 15 votos
– Emenda 28/2024: aprovado com 16 votos
Parecer da CCJR
– Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de Decreto Legislativo que concede a comenda Educador Carlos Reys Maldonado ao senhor “Arildo Leal de Paula” – aprovado com 16 votos
– Rodrigo Arruda e Sá (PSDB): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor “2º Sargento da PM, André Luiz dos Santos Souza” – aprovado com 16 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Decreto Legislativo que concede a Comenda do Legislativo Cuiabano à senhora Elizângela Tenório Pereira Rosa – aprovado com 16 votos
Link da sessão: https://www.youtube.com/live/aGUT6FpOmSA?si=KwTJqgZK5QkIfGDn