O Consórcio Maracanã para Todos, formado pela WTorre e pelo Vasco, entrou com recurso no processo de licitação do Maracanã. A dupla alega, mais uma vez, irregularidades no processo de concorrência pública pela operação e exploração por 20 anos do Complexo Maracanã e benefício ao Consórcio Fla-Flu, formado por Flamengo e Fluminense.
Na classificação da proposta técnica, o consórcio de Flamengo e Fluminense praticamente garantiu a vitória no certame com 117 pontos contra 81 do Vasco. O terceiro consórcio, a RNGD (Arena 360, que administra o estádio Mané Garrincha, em Brasília) terminou desclassificado por alcançar menos de 70 pontos e também entrou com recurso junto à Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Consórcio Maracanã para Todos, de Vasco e WTorre, considera que a Comissão Especial de Licitação formada pelo Governo do Estado usou de “critério subjetivos não previstos no Edital (de licitação” e pede a revisão do caso para conquistar a nota máxima – isto porque foram vetados os jogos incluídos do Santos e do Brusque na proposta técnica.
“(decisão) precisa ser revisada de ofício, sob pena de responsabilidade dos gestores públicos”, diz um trecho do recurso vascaíno.
Os advogados do recurso vascaíno alegam que “não há no Edital da Concorrência nenhum, absolutamente nenhum, impedimento para que os concorrentes atendessem a regra… a partir de compromissos celebrados com agremiações de outros Estados”, referindo-se aos acordos firmados com Santos, de 35 jogos, e Brusque, de cinco partidas.
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Parte do recurso dos vascaínos contra a dupla Fla-Flu — Foto: Reprodução
“Na prática, ao manifestar este entendimento, a Comissão acabou também por restringir sobremaneira o alcance do certame… Ocorre que a exigência de confirmação prévia de uma entidade privada (Federações Paulista e Catarinense) para a ocorrência dos jogos, além de ser ilegal, pois cria novos empecilhos para participação de times de fora do Rio de Janeiro, não constou do Edital. É uma exigência nova, feita sem qualquer base editalícia, e, portanto, ilegal”, afirma outra parte do recurso dos vascaínos.
O recurso pede a desclassificação da dupla Fla-Flu da concorrência com alguns argumentos, como de que não houve descrição de atividades básicas, responsabilidades, rotinas de operação e quantitativas pedidos na proposta técnica entregue ao Governo.
Associação engrossa coro dos vascaínos
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação ingressou com novo recurso no processo de licitação. O pedido de impugnação afirma que o “o processo de licitação está 100% viciado e direcionado de maneira muito clara a um dos concorrentes da licitação, o consórcio FLA/FLU, em detrimento da isonomia de tratamento e da lisura no processo licitatório”. Em prejuízo ao consórcio do Vasco e da WTorre e também ao consórcio RNGD.
– Se tais vícios não forem sanados, iremos até as últimas instâncias, seja na Justiça comum, seja em tribunais superiores, para que o interesse público seja atendido e a isonomia e moralidade estejam presentes na concessão desse patrimônio do futebol mundial – afirma Rodolpho Heck Ramazzini, advogado da ABCF. (GE)