O ex-atacante Robinho deixou o isolamento na penitenciária 2 de Tremembé no último domingo. Ele agora divide uma outra cela com um detento e já pode receber a visita de familiares.
Preso desde o dia 21 para cumprir a pena de nove anos pelo estupro de uma mulher cometido na Itália, em 2013, Robinho precisou passar por um período de dez dias sem contato com outros presos.
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo, o ex-atleta ocupa uma cela de oito metros quadrados e, “desde que apresentada documentação conforme as exigências do Regime Interno Padrão da SAP”, ele já poderá receber visitas nos finais de semana.
De acordo com dados da secretaria, a penitenciária onde Robinho está preso tem capacidade para 348 presos, mas a população carcerária é de 283 pessoas.
O ex-atacante passou a cumprir a pena a que foi condenado na Itália depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar a sentença para que ela tenha efeitos no Brasil.
A defesa de Robinho teve uma liminar negada em pedido de Habeas Corpus e ainda tenta outros recurso para que ele responda em liberdade até que a decisão do STJ tenha transitado em julgado.
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa, em 2013. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
Este foi o pedido analisado pela Corte Especial do STJ. A Justiça brasileira não discute o mérito da ação italiana, a que condenou Robinho. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
O crime aconteceu em janeiro de 2013, na boate Sio Café, de Milão. Segundo a investigação, Robinho e mais cinco brasileiros teriam participado do ato. Além do ex-jogador, outro brasileiro, Ricardo Falco, foi condenado aos mesmos nove anos de prisão.
Falco também é alvo de um pedido da Itália para cumprimento da pena no Brasil. O processo contra ele no STJ ainda não foi pautado para julgamento. (GE)