Daniel Alves permanece no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, nesta quinta-feira, já que ainda há de ser paga a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) que o colocará em liberdade provisória. Segundo veículos da imprensa catalã, não houve pagamento até o prazo diário de 14h no horário local (10h de Brasília), e ele vai dormir novamente em cárcere. A defesa do jogador teve pedido aceito pela Justiça espanhola na quarta-feira; desde então há a expectativa para a soltura. Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o lateral brasileiro está há 14 meses em prisão preventiva.
Se o pagamento for feito no restante desta quinta ou até às 14h no horário local (10h de Brasília) do dia seguinte, a Justiça espanhola emitirá uma ordem para o Centro Penitenciário Brians 2, e Daniel Alves poderá deixar a prisão nesta sexta.
Por maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona decidiu deixar o lateral de 40 anos fora da prisão enquanto os recursos são analisados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. O jogador teve o pedido de liberdade provisória aceito depois de cinco negados.
De acordo com o jornal catalão “La Vanguardia”, o pai de Neymar, Neymar da Silva Santos, seria o responsável por pagar a fiança, tendo se comprometido a ajudar Daniel Alves financeiramente durante o processo. Familiares e amigos do jogador estariam correndo para juntar o dinheiro, segundo o jornal catalão “El Periódico”. O lateral brasileiro está com as contas bloqueadas no Brasil devido a uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. Na Espanha, houve bloqueio de valores desde a acusação de agressão sexual.
O dinheiro também pode ser proveniente de uma indenização do Ministério da Fazenda da Espanha. No fim de fevereiro, o jornal catalão “La Vanguardia” informou que Daniel Alves receberia 1,2 milhão de euros (R$ 6,5 milhões) do órgão, em ganho de causa contra o Fisco do país. Ele discordava da tributação dos valores cobrados pelos serviços de intermediação do agente Joaquín Macanás, na altura da renovação de contrato com o Barcelona entre 2013 e 2014.
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Inés Guardiola, advogada de Daniel Alves, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha — Foto: REUTERS/Bruna Casas
A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona considerou que, com os recursos apresentados por todas as partes, há possibilidade de o processo se estender além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também explicou que a prisão preventiva exige ser “objetivamente necessária” e que “ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível” para todo o processo.
O único voto contrário foi de Luis Belestá. Para o magistrado, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque “os argumentos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados mas também reforçados”. Lembrou que “em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última em novembro de 2023, e as circunstâncias não só se mantêm atualmente mas também foram incrementadas com a sentença e a possibilidade de a pena ser aumentada por recurso”. E salientou que “todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar risco de fuga, inclusive de penas inferiores à imposta ao Sr. Alves”.
Em audiência na véspera da decisão, citando Barcelona como seu local de residência, Daniel Alves garantiu: “Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição”, segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador se pronunciou por videoconferência – o pedido de liberdade provisória havia sido feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.
Recursos alongam processo
A expectativa é que os recursos na sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. O caso ainda pode ser levado até o Tribunal Supremo, órgão jurídico de última instância na Espanha.
Como a pena de prisão imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. Antes do julgamento, a parte denunciante pedia sanção máxima, e o Ministério Público propôs nove anos de cárcere.
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate de Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido no dia 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para um depoimento, e mantido em prisão preventiva, no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas depois do julgamento de três dias, em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada. (GE)