O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar ordem de prisão ao ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, a partir do próximo dia 20, data agendada para decidir se a sentença italiana contra ele será homologada.
O julgamento, aliás, será realizado pela Corte Especial do STJ, formada por 15 ministros mais antigos. Em caso de empate, a presidente Maria Thereza de Assis Moura pode votar.
Ministros da Corte Especial informaram, de maneira reservada ao porta “Uol”, que a tendência é a sentença ser homologada e validada para a pena ser cumprida no Brasil. Além disso, ministros confirmaram à reportagem que a tendência é a maioria de votos para prisão do ex-atleta.
O primeiro voto, aliás, será do relator Francisco Falcão. Alguns integrantes da Corte Especial, afinal, acreditam que o voto será rígido e já com pedido para execução da pena.
A execução da pena no Brasil pode ser definida sem problemas. No entanto, algumas normas precisam ser observadas, como, por exemplo, o ato punido deve ser considerado crime no Brasil, e a pena não pode ser superior ao máximo previsto na lei brasileira.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão, em 2023, por estrupo na Itália. O fato aconteceu em 2013. A mulher que acusa disse que foi abusada e embriagada por seis homens. Na ocasião, aliás, Robinho também foi condenado a pagar indenização de 60 mil euros (R$ 323 mil). (Jogada 10)