Caminhos para a melhoria e democratização do acesso à saúde foram apontados no primeiro dia do 1° Encontro de Saúde e Controle Externo, que teve início nesta segunda-feira (4). Realizado pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento reúne mais de 400 gestores de municípios de todo estado, além de representantes de diversos tribunais de contas do Brasil.
Ao destacar temas como o uso de tecnologia e as terceirizações no setor, o presidente da Comissão de Saúde e coordenador do encontro, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, explicou que a programação foi desenvolvida a partir das principais demandas apresentadas ao TCE-MT pelos fiscalizados.
“A capacitação tem que ser constante. Escolhemos palestrantes com muita referência e esperamos deixar um legado com essas discussões. O intuito é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, orientar os gestores sobre boas práticas, para que possam gastar os recursos, que não são muitos, de uma forma mais eficiente”, disse.
“A capacitação tem que ser constante. Escolhemos palestrantes com muita referência e esperamos deixar um legado com essas discussões. O intuito é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e, sobretudo, orientar os gestores sobre boas práticas, para que possam gastar os recursos, que não são muitos, de uma forma mais eficiente”, disse.
O presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, apontou que a falta de acesso à saúde está relacionada às desigualdades sociais que marcam as regiões do estado. Neste sentido, chamou a atenção para os altos índices de hanseníase registrados em Mato Grosso, que, segundo pesquisa do Ministério da Saúde, lidera o ranking de detecção da doença no país, com 3.927 casos.
“Da mesma forma que somos campeões em soja, carne e algodão, somos campeões em hanseníase. Então, hoje estamos discutindo como combater os problemas em cada região, identificando onde falta médico, onde falta estrutura, onde falta profissional e o que deve ser feito para que, com as verbas que existem, o estado consiga atingir a todas as pessoas em todos os municípios, onde quer que estejam localizados”, afirmou.
Na ocasião, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, destacou que a união entre servidores do controle externo e da saúde é fundamental para reduzir gargalos que foram agravados após a pandemia de Covid-19.
“Esse trabalho conjunto é vital para reorganizarmos a saúde pública. Nossa meta é avançar na construção de um sistema de saúde mais justo e de qualidade e esse encontro é uma oportunidade ímpar de fortalecer a atuação dessas instituições, contribuindo para o bem-estar e a saúde de todos”, pontuou Edilson.
Na ocasião, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Sousa Silva, destacou que a união entre servidores do controle externo e da saúde é fundamental para reduzir gargalos que foram agravados após a pandemia de Covid-19.
“Esse trabalho conjunto é vital para reorganizarmos a saúde pública. Nossa meta é avançar na construção de um sistema de saúde mais justo e de qualidade e esse encontro é uma oportunidade ímpar de fortalecer a atuação dessas instituições, contribuindo para o bem-estar e a saúde de todos”, pontuou Edilson.
Já o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, salientou que o Tribunal vem encurtando a distância entre as demandas e as soluções. “Ao longo do tempo, aprendemos que o órgão de controle vem para punir, mas isso já está muito distante da nossa realidade. A convergência que existe hoje deste Tribunal buscando soluções inovadoras junto com os gestores é muito importante.”
Por sua vez, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, reforçou a importância da qualificação. “Muitas vezes o que falta é fortalecer a formação e os vínculos, o que é possível em encontros como esse. Então, reforçamos o compromisso de andar ao lado do Tribunal na qualificação e na construção de ferramentas que diminuam as desigualdades do estado.”
Programação
Desenvolvida com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), a programação inclui especialistas com atuação local e nacional ao auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas. Até esta terça-feira (5), serão abordados temas referentes à aquisição de medicamentos, regionalização da saúde e desafios da cobertura vacinal no país, dentre outros. Clique aqui e confira a programação completa.
Foi o que pontuou o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto IRB, Sebastião Helvecio Ramos de Castro. “A qualidade técnica do TCE-MT é uma luz para todos nós que integramos o controle externo. A atuação na área da saúde é fundamental para esse diálogo entre as cortes de contas e a população, neste momento em que os tribunais se consolidam como instituições essenciais à democracia.”
Mediador do painel “Planejamento e Aquisição de Medicamento”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, explica que este é um problema em muitos municípios mato-grossenses, assim como no estado. “O Tribunal traz inovações e boas condutas para que os municípios apliquem e não deixem faltar medicamentos no momento certo nas unidades de saúde.”
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Flávio Alexandre dos Santos, o debate contempla as necessidades dos gestores, uma vez que acontece em ano encerramento de gestão e no início da vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133). “É um momento de extrema relevância para esta troca de conhecimentos, para que possamos evitar erros e garantir uma melhor assistência em saúde para a população.”
Também participaram da abertura do Encontro os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e Waldir Teis; o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Lúdio Cabral; o desembargador José Luiz Leite Lindote; o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher; o promotor de Justiça Milton Mattos e o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
Mediador do painel “Planejamento e Aquisição de Medicamento”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, explica que este é um problema em muitos municípios mato-grossenses, assim como no estado. “O Tribunal traz inovações e boas condutas para que os municípios apliquem e não deixem faltar medicamentos no momento certo nas unidades de saúde.”
Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Flávio Alexandre dos Santos, o debate contempla as necessidades dos gestores, uma vez que acontece em ano encerramento de gestão e no início da vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133). “É um momento de extrema relevância para esta troca de conhecimentos, para que possamos evitar erros e garantir uma melhor assistência em saúde para a população.”
Também participaram da abertura do Encontro os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e Waldir Teis; o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Lúdio Cabral; o desembargador José Luiz Leite Lindote; o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher; o promotor de Justiça Milton Mattos e o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
(Secretaria de Comunicação/TCE-MT )