O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro medida liminar para suspender as punições impostas pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro.
O órgão criado em 2017 pela CBF para gerir práticas e comportamento dentro do ambiente do esporte havia afastado Caboclo por 21 meses em decisão de setembro de 2021. Punição depois ampliada para mais 20 meses.
Com a liminar – noticiada na quinta-feira pelo jornal “O Globo” -, o ex-dirigente da CBF, que antes da presidência foi diretor geral da entidade e trabalhou na Federação Paulista de Futebol por muitos anos, pode concorrer novamente a cargos eletivos em entidades esportivas.
O processo corria desde o fim do ano passado e estava em segredo de Justiça. A decisão foi da juíza Flavia de Almeida Viveira de Castro, da 6ª Vara Cível do tribunal Regional da Barra da Tijuca. A defesa de Caboclo alega irregularidades no procedimento que culminou com seu afastamento do futebol.
Num dos trechos da decisão, a juíza cita que “o autor (Rogério Caboclo) reclama a concessão da tutela” por “afirmar e indiciar que houve apenas um véu de legalidade a encobrir um processo eivado de irregularidades, que conspurcaram o devido processo legal e o impediram de realizar uma correta defesa de seus interesses”.
Na sequência da sentença, a juíza cita “importante filósofo prussiano” que dizia que “o maior inimigo da verdade não é a mentira. É a convicção”:
“Não ouvir testemunhas, como afirmado nesta inicial, não permitir o interrogatório de denunciante sob o contraditório, tudo isso a permitir uma convicção de culpa e responsabilidade gera no Magistrado o entendimento de que houve a ofensa ao disposto no artigo 21 § 2º da Lei de Arbitragem”.
Os advogados de Caboclo, em nota, afirmaram que “Rogério não responde a qualquer processo judicial decorrente dos fatos geradores do procedimento cuja suspensão foi determinada” – em setembro de 2021, o ex-presidente da CBF fez acordo com o Ministério Público do Trabalho e pagou determinada quantia pelo arquivamento do processo.
A defesa também argumenta que a intenção de Caboclo é pelo “reconhecimento das graves nulidades deste procedimento julgado pela Comissão de Ética, não sendo razoável que Rogério permaneça alijado de suas atividades até que a decisão definitiva seja tomada”.
Entenda o caso
No dia 4 de junho de 2021, o ge revelou que denúncia de assédio sexual e moral de funcionária contra Caboclo. O caso foi à Comissão de Ética da CBF e à Diretoria de Governança e Conformidade. Caboclo foi afastado do cargo por 30 dias. O afastamento foi renovado no dia 3 de julho por mais 60 dias.
O presidente afastado sempre negou as acusações. Em setembro de 2021, ele fechou acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que investigava denúncia de assédio moral e assédio sexual feita por uma funcionária da confederação. (GE)