A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira converteu em preventiva a prisão do advogado T. C. S por ter descumprido medida protetiva contra a ex-esposa. A violação à ordem judicial ocorreu em Cuiabá, no último fim de semana, num restaurante de alto padrão. Durante audiência de custódia, a magistrada entendeu que a privação de liberdade se tornou necessária para que o advogado não seja estimulado a cometer novos crimes.
De acordo com a denúncia da vítima, desde o primeiro ano do relacionamento de quase uma década, T. C. S apresentou comportamentos violentos. Após a separação, o casal chegou a tentar reatar uma vez, mas a mulher alega que foi novamente agredida.
À reportagem, a vítima confidenciou viver sob ‘constante medo’ e que não conseguia ‘encontrar paz’ para sair de casa.
No domingo, ela estava num restaurante na região do Quilombo quando o ex-marido apareceu. Sentindo-se intimidada pela presença do advogado, a vítima acionou o botão do pânico e rapidamente a polícia realizou a prisão.
Antes da audiência de custódia, a assessoria da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira entrou em contato por telefone com a mulher que declarou temer pela sua vida caso T. C. S fosse colocado em liberdade.
“A vista de tais fatos, torna-se forçosa a imposição de medida capaz de preservar a ordem pública de sua renitência delitiva e, principalmente, a vítima”, escreveu a magistrada.
“Por isso e considerando que o objetivo da Lei n. 11.340/2006 é dar proteção à mulher vítima de violência doméstica, tenho comigo que a conversão da prisão em flagrante do autuado em preventiva se torna uma medida necessária, para que a liberdade deste não seja um estímulo para prática de novos crimes, protegendo a integridade física da vítima, bem como para conveniência da instrução criminal superveniente”, completou.
(HNT)