Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (30.11), durante sessão ordinária, sobre Projetos de Lei em 1ª fase, Projetos de Decreto Legislativo em fase única e análise sobre parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projeto de Lei em 1ª votação
– Vereador Johnny Everson (PDT): Projeto de Lei que instituí a “Semana dos Quintais de Siriri e Cururu Cuiabano”, na segunda semana de abril (aprovado em regime urgência com 18 votos)
– Vereador Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que cria a biblioteca digital municipal (aprovado com 20 votos)
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Projeto de lei que altera a redação do parágrafo único do artigo 1ª da lei que institui o programa “Eu Amo, Eu Cuido”, no município de Cuiabá (aprovado com 17 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Associação Luta e União dos Amigos para Animais de Risco (Lunnar) – (aprovado com 20 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 19 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
Mesa Diretora: Concede título de cidadã cuiabano à senhora Claudia Spada Quelhas Patricio (aprovado com 20 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Arnaldo Sergio Patricio (aprovado com 20 votos)
– Mesa Diretora: Concede título de cidadão cuiabano ao senhor Eduardo Domingos Spada Guelhas (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Dioclécio Dutra Ferreira” (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Concede prêmio Líder Comunitário ao senhor “Samuel Alves Xavier” (aprovado com 20 votos)
– Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de cidadão Cuiabano ao senhor Alexandre Bastos de Vasconcellos (aprovado em regime de urgência com 20 votos)
Parecer da CCJR
– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Solidárias do Estado de Mato Grosso (aprovado com 19 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=QPzPHg-LlUw