O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta segunda-feira, 5, a lei que expande a restrição ao que o governo considera como “propaganda LGBT”. Em 24 de novembro, a nova versão do texto foi aprovada na Duma, o Parlamento russo.
A legislação russa já considerava crime a veiculação de livros, filmes e publicidades para crianças com informações sobre orientações sexuais, que são consideradas não convencionais pelo governo desde 2013. Agora, a restrição também vale para adultos.
A nova lei proíbe conteúdos que tratam como “normais” ou elogiem as relações homossexuais. A mesma restrição vale para questões relacionadas à transição de gênero e à pedofilia.
As pessoas que descumprirem a medida poderão pagar uma multa de até 400 mil rublos (quase R$ 35 mil). Já as empresas podem ser multadas em até 5 milhões de rublos (pouco mais de 420 mil) e terem o estabelecimento fechado por 90 dias. Os estrangeiros que não seguirem a norma podem estar sujeitos à expulsão do país.
“Temos nossas próprias tradições e valores”, afirmou Vyacheslav Volodin, presidente do Parlamento russo. Em outubro deste ano, o deputado Alexander Khinshtein, um dos autores da nova lei, disse que o movimento LGBT era um elemento de “guerra híbrida” do Ocidente, para destabilizar os valores russos.
