Seis novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem ser implantadas ao longo de um trecho de mais de 190 km do Rio Cuiabá, abrangendo os municípios de Várzea Grande, Rosário Oeste e Nobres.
Os processos de licenciamento das barragens avançam apesar de questionamentos de órgãos ambientais em relação aos possíveis prejuízos que essas obras podem causar à biodiversidade do Pantanal.
A bióloga e pesquisadora da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), Carolina Joana, destaca que a interrupção do fluxo natural das águas pode comprometer a biodiversidade e a reprodução dos peixes.
“O Rio Cuiabá já foi afetado pela Usina do Manso e, agora, com mais hidrelétricas, a água não conseguirá chegar aonde precisa, pois ficará armazenada para a geração de energia”, explicou.
O Rio Cuiabá é o principal curso d’água que alimenta o Rio Paraguai e, por isso, desempenha um papel fundamental no alagamento do Pantanal Norte. Pesquisas indicam que 50% de todo o processo reprodutivo de peixes como pacu, pintado e cachara ocorre nesse rio.
“Só temos essa diversidade de peixes porque há períodos de inundação. Se isso deixar de ocorrer, a fauna aquática será severamente impactada”, alertou a especialista.
A empresa responsável pelos empreendimentos recebeu um prazo de 60 dias para apresentar análises complementares à ANA ), incluindo um estudo de remanso, essencial para determinar os impactos da obra em outros usos da água.
A diretoria da ANA informou que a empresa ainda não atendeu a todas as exigências necessárias para a obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH).
Foi feita a solicitação para que a empresa apresente estudos complementares que ainda não tinham sido entregues. Um deles é o estudo de remanso, que avalia até onde a linha d’água irá, e se poderá impactar rodovias, cidades ou captação de abastecimento público.
A empresa já obteve aval da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Decisão judicial favorece empreendimento
A construção das PCHs havia sido proibida em 2022 por uma lei aprovada pela ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) e sancionada pelo governo de Mato Grosso.
No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a legislação, após ação movida pela Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa). O ministro Gilmar Mendes argumentou que a competência para legislar sobre recursos hídricos e energia pertence à União, e não ao Estado.
Com essa decisão, a empresa responsável pelo projeto retomou os trâmites junto à ANA e busca agora cumprir todas as exigências para viabilizar o licenciamento ambiental.
Pantanal em risco?
As mudanças climáticas e a recorrente seca no Pantanal também são fatores que preocupam especialistas. “
O já apresenta uma tendência de seca. Claro que há períodos de cheia e seca ao longo dos anos, mas não sabemos exatamente as causas dessa mudança. Se a seca persistir e ainda adicionarmos barragens controlando o fluxo da água, a situação pode piorar”, concluiu Carolina.
O impasse entre desenvolvimento energético e preservação ambiental continua. Nos próximos meses, a empresa deverá apresentar os estudos exigidos para que a ANA possa decidir sobre a concessão da DRDH.
Enquanto isso, ambientalistas seguem mobilizados para evitar o avanço das obras, temendo impactos irreversíveis no bioma pantaneiro.
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