O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto presidencial nesta quinta-feira (3) que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio.
Lula também assinou decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados para o Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, são R$ 18 bilhões para o programa de habitação.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a equipe econômica deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.
Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre. Em 2023, os pagamentos aconteceram em maio e junho. No ano passado, foram feitos em abril e maio.
Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.
Mais de R$ 80 bilhões pagos em fevereiro
Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou mais de 40 milhões de benefícios, o que totalizou R$ 82,2 bilhões.
*Segundo o governo, 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).
*Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, entre esse quantitativo, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.
(Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 e TV Globo — Brasília)