Os investimentos realizados no sistema penitenciário, como a aplicação de recursos para a conclusão, até o fim do ano, de uma penitenciária em Várzea Grande com vaga para 1.008 presos e um Centro de Detenção Provisória em Peixoto de Azevedo com 256 vagas para o primeiro semestre de 2020, são ações que devem desafogar o sistema penitenciário em Mato Grosso.
Durante visita ao Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda – 447 quilômetros a Oeste de Cuiabá, na última quinta-feira (5), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), desembargador Orlando Perri, destacou que o governo de Mato Grosso ainda precisa fazer mais pela área, pois o orçamento para o setor não é suficiente para investimentos necessários, em razão dos limites da Lei do Teto de Gastos e da situação financeira do estado de Mato Grosso.
Contudo, ele elogiou a ação na Penitenciária Central do Estado, com reforma, limpeza e a organização da unidade. “A gente percebe que o Estado tem tomado outra postura nesta gestão, mas já nos reunimos duas vezes com o governador Mauro Mendes temos pedido para que se invista mais”, destacou Perri.
O isolamento das lideranças criminosas durante a reforma iniciada em 12 de agosto, sem contato extramuros e a suspensão das visitas, tiveram efeito na redução dos crimes de roubos, furtos e homicídios em Mato Grosso, mas o reflexo foi sentido especialmente na região metropolitana.
Apenas com a retirada de objetos das celas, como freezers, será possível aumentar 300 leitos na unidade, que está superlotada.
O juiz de Execução Penal, Geraldo Fidélis, destacou que as lideranças de facções não estão do lado de fora dos muros das penitenciárias, mas dentro deles, e que a operação realizada na PCE foi sentida em todo o estado.
“São dos raios que vem as ordens para roubos de bancos, roubos de carro, para assassinatos. Como é possível desmontar o crime organizado? Investindo nos presídios, na estrutura física. A operação da Secretaria de Segurança na PCE retomando o controle da unidade”.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, disse em entrevista a veículos de comunicação na ultima terça-feira (04.09), que dois blocos da PCE já estão com as obras concluídas.
“As celas foram pintadas, as paredes em que haviam tomadas dentro das celas foram tampadas, o local foi higienizado e terá ventilação e iluminação externa. As lideranças criminosas estão sem comunicação extramuros e sem tomadas dentro das celas, não há como carregar os celulares e estão sem bateria, se é que já não acabou toda bateria”, destacou.
Ele defendeu que ação foi necessária pois o Estado é o gestor do presídio e havia a necessidade de organizar o ambiente, limpando e retirando objetos das celas que não eram permitidas por lei. Bustamante disse ainda que a ação foi planejada, os agentes penitenciários foram selecionados para a ação que foi informada para o juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, desembargador Orlando Perri, Ministério Público, Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT).
