O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse que a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça](STJ), ministro Humberto Martins, no mandado de segurança impetrado pela prefeitura de Cuiabá, contra o Governo estadual é apenas o início de uma guerra em defesa da conclusão das obras do VLT.
“É apenas o início de uma grande guerra jurídica liderada pela prefeitura em defesa de Cuiabá e da população. Essa decisão apenas indeferiu uma liminar pedida pela prefeitura, não tendo nenhuma relação com o mérito, de troca do VLT para o BRT”.
Neste sábado (2), o magistrado negou pedido do município, para que o STJ determinasse que o Ministério do Desenvolvimento Regional se abstivesse de atender a solicitação do governador Mauro Mendes (DEM) pela troca do VLT para o BRT.
“O que foi indeferido foi liminar para que imediatamente decidisse que o ministro do Desenvolvimento Regional suspendesse qualquer ato relacionado a troca de modal”, comentou.
No mandado de segurança, Emanuel, por meio da Procuradoria Geral do Município, alega que um projeto diferente do já iniciado em 2009 estaria em andamento sem qualquer participação dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, área diretamente afetada pelo novo transporte. O projeto foi anunciado pelo governador do estado em entrevista coletiva à imprensa.
Na decisão, no entanto, o presidente do STJ afirma que a prefeitura não comprovou nenhum ato oficial comprovado a decisão do Paiaguás em enterrar o projeto VLT. Emanuel, afirma que a coletiva realizada por Mauro para falar sobre a troca já é uma comprovação.
Emanuel ainda afirma que a Procuradoria já estuda a decisão do ministro e que até terça-feira (5) anuncia se irá pedir reconsideração da decisão proferida durante o plantão ou se protocolar um recurso.
