Promotores de Justiça, juízes e delegados participam nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), em Cuiabá, no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, de um encontro sobre combate à corrupção em uma visão transnacional. A proposta é discutir temas, como colaboração premiada e criminalidade organizada, em uma abordagem globalizada. Convenções internacionais que tratam do combate à corrupção também serão abordadas.
O evento é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Até o momento, mais de 50 participantes já se inscreveram para o evento.
“A partir de uma abordagem panorâmica e com viés acadêmico, o encontro vai chacoalhar as concepções tradicionais sobre as formas de criminalidade contemporâneas, especialmente o combate à corrupção, apontando, por exemplo, os impactos que o Direito Transnacional tem (ou deveria ter) em face do Sistema de Justiça Criminal interno”, destacaram os organizadores do evento.
De acordo com a programação, logo após a abertura do encontro, às 9h30, haverá palestra magna como o tema “A Criminalidade Organizada: Novos Paradigmas e Reflexões”, com o procurador de Justiça recém-aposentado Mauro Viveiros.
No período da tarde, às 14h, ocorrerá o primeiro painel com a expositora Mariah Brochado Ferreira, da Universidade Federal de Minas Gerais, com o tema “Do Pós-Positivismo à Pós-Democracia: O Processo Jurídico da Ritualística à Cênica”. A mesa será presidida pela promotora de Justiça em Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, e terá como debatedores os promotores de Justiça Caio Márcio Loureiro e Wesley Sanchez Lacerda.
Ainda na quinta-feira(26), às 16h, haverá o segundo painel, que abordará o tema “Direito Internacional Privado, Combate Global à Corrupção e Novas Tecnologias: Desafios para Cooperação, Integridade e Justiça”. A exposição ficará a cargo do professor Fabrício Bertini Pasquot Polido, da Universidade Federal de Minas Gerais. A referida mesa será presidida pela promotora de Justiça em Mato Grosso Ludmilla Evelin de Faria Sant´Ana Cardoso, e terá como debatedores o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, e o delegado de Polícia em Cuiabá Márcio Veras.
Na sexta-feira (27), às 9h, acontecerá o terceiro painel, abordando “Criminalidade Organizada Transnacional, Colaboração Premiada e Direitos Fundamentais”, com o promotor de Justiça e professor na Universidade Federal de Mato Grosso Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Sazenasy Soares da Rocha Daufenbach e terá como debatedores a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda e o delegado de Polícia Luís Henrique Damaceno.
O quarto e último painel do evento terá como tema “Convenções Internacionais Ratificadas pelo Brasil no Combate à Corrupção: Como essas internalizações impactam e contribuem (ou poderiam contribuir) no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro”.
O assunto será abordado pelo professor da UFMT Valério de Oliveira Mazzuoli. A mesa será presidida pela promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima e os debatedores serão o juiz de Direito Valter Simioni e o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira.
A realização do evento conta com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (FESMP-MT) e da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
