A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que 72 emendas modificativas serão apreciadas pela Casa de Leis na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, marcada para esta sexta-feira (19). O texto traz modificações nos valores destinados a algumas pastas e estimativa de receitas.
As emendas modificativas são alterações propostas pelos vereadores para trechos específicos da peça orçamentária. Para serem aprovadas, elas precisam passar pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário e depois pelo plenário.
O texto que será votado nesta sexta é um substitutivo enviado pela prefeitura nesta semana, que prevê um orçamento de R$ 5,4 bilhões. A nova redação corrigiu um déficit de R$ 364 milhões e acrescentou R$ 2 milhões, destinados à Secretaria da Mulher, que teve, inicialmente, o orçamento reduzido, o que gerou reclamações por parte de parlamentares.
“[São] 72 emendas modificativas para serem apreciadas pela Casa. Agora nós estamos aguardando o parecer da Comissão [de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário] quanto às emendas modificativas propostas”, disse a presidente da Câmara.
A LOA é uma previsão orçamentária, isto é, o orçamento que será efetivamente executado pode ser diferente.
Calil disse que comparou o substitutivo com a LOA de 2024 e 2025 e com o orçamento executado nos respectivos anos. Segundo ela, os valores da estimativa para 2026 estão “dentro da realidade”.
“Eu tive o cuidado de olhar a execução orçamentária do exercício de 2024 com o que foi proposto e o que foi executado de fato, e a mesma coisa no exercício de 2025. No substitutivo que chegou na Casa agora no mês de dezembro, são valores muito próximos aos executados [em 2024 e 2025]”, afirmou a vereadora.
A vereadora ainda disse que as dúvidas dos vereadores em relação ao orçamento foram esclarecidas nas audiências públicas realizadas nesta terça (16) e quarta-feira (17).
“Em conversa com os vereadores, as suas dúvidas foram todas esclarecidas. Por exemplo, na Secretaria de Cultura e de Esporte, onde estava a folha de pagamento, que está inserida no orçamento da Secretaria de Educação. Todas essas dúvidas foram sanadas nessas duas audiências públicas”, ela explicou.
(GD)