Um dia após a Câmara de Cuiabá aprovar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos excessos da intervenção do Estado na Saúde da Capital, a pasta é alvo de mais uma investigação policial, a Operação Hypnos. Na manhã desta quinta-feira (9), parlamentares de oposição afirmam que a apuração é uma “vergonha” para o Legislativo diante de tamanhas irregularidades encontradas na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que teve vários secretários presos e chegou a ser afastado do cargo após operação.
Para alguns parlamentares, a prisão do ex-secretário de Saúde e diretor da Empresa Cuiabá de Saúde (ECS), Célio Rodrigues, não foi nenhuma surpresa diante das investigações feitas pela polícia e fiscalização dos vereadores.
“Das nossas fiscalizações, por exemplo, tem uma empresa de uma cidade do Paraná com 35 mil habitantes que veio para Cuiabá sem licitação e permaneceu sem licitação. Gestão escandalosa. Ele saiu do prumo, perdeu o equilíbrio. Uma cidade acabada. CPI vem para envergonhar a Câmara. Não é só na Saúde. Pessoas que precisam do SUS estão sendo roubadas. Acredito que ela não passe. Perdeu-se o medo de roubar”, argumenta o vereador Demilson Nogueira (PP).
O parlamentar em primeiro mandato Fellipe Corrêa ( Cidadania) afirma que mesmo antes de ser eleito já vinha fiscalizando o prefeito e avalia que “pega mal” para a Câmara abrir CPI para apurar 9 dias de intervenção e fechar os olhos para 6 anos de mandato de Pinheiro. Gestão marcada por operações policiais.
“Não ficamos surpresos, quem deve ter ficado surpreso são os 15 vereadores que querem a CPI, que assinaram a investigação da intervenção. Com certeza devem estar ansiosos por que vamos votar ou não a comissão processante contra o prefeito na Saúde. Ano passado foram mais de R$ 1 bilhão gastos com a saúde, o problema não é falta de dinheiro. A intervenção vem a público mostrar as páginas e páginas de pedido de socorro”, pontua Fellipe Correa.
Para o vereador e médico Doutor Luiz Fernando (Republicanos), os indícios de desvio são fortes há muito tempo. Ele ainda defende que Emanuel Pinheiro seja afastado do Executivo por improbidade.
“Surpresa nenhuma. Ele já foi preso em 20121. Os indícios de desvio e má gestão do dinheiro público era notório há muito tempo (sic). É escândalo para todo lado. Falta medicação básica, profissionais com salário atrasado. Nada mais justo que este secretário e os que passaram pela pasta sejam presos. […] Mais do que na hora que o prefeito será afastado por improbidade”, alegou.
Operação Hypnos
A investigação é fruto de uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado, que apontou indícios de desvio de dinheiro na ECSP. Depois disso, foram constatadas várias irregularidades em pagamentos, chegando ao montante de R$ 1 milhão.
Segundo a Deccor, tudo indica que o dinheiro foi desviado dos cofres da Saúde de Cuiabá e foi direcionado de forma indevida durante a pandemia da covid-19.
A apuração aponta, em tese, que foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que seria composta por pessoas que não teriam condições de administrá-las.
Consta ainda que as empresas não tinham sede física ou local informado. As evidências demonstram que se trata de uma empresa fantasma e os sócios seriam laranjas.
Ainda, os indícios sugerem que esses pagamentos se referem à aquisição de medicamentos que não possuem, a princípio, comprovação de ingresso na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam chegado a dar entrada no estoque da ECSP.