O vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), primeiro secretário da Câmara de Querência, a 919 quilômetros de Cuiabá, que foi preso em março deste ano após sacar uma arma para um colega durante uma sessão da Câmara Municipal, foi solto nessa sexta-feira (6)
Ele teve o pedido de habeas corpus concedido pela Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Neiriberto terá que cumprir medidas cautelares e está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
No mês passado, o parlamentar apresentou um atestado médico alegando problemas psicológicos. Com isso, ele vai continuar recebendo salário, mesmo não estando no cargo. O Legislativo municipal pagou o salário correspondente a 15 dias e, depois desse período, o vereador deve receber o benefício pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Neiriberto foi preso no dia 24 de março e estava no Centro de Custódia de Cuiabá. Ele teve a prisão decretada depois de ter sacado uma arma e apontado para outro vereador numa sessão .
A Câmara emitiu uma nota sobre o assunto, em que afirma que abriu uma comissão para investigar o caso, mas que foi impedida de afastar o vereador por causa do atestado de 60 dias que ele apresentou.
“Durante este período o vereador usou a ferramenta legal de licença remunerada, apresentando atestado médico por 60 dias, e por esse motivo a Comissão ficou impedida de pedir seu afastamento com a devida suspensão de salário”, diz.
Na sessão do dia 21 de março, Neiriberto, que é policial aposentado e não tem porte de arma de fogo, se levantou, foi em direção ao vereador Edmar Lucio Batista, e deu um soco nele, iniciando a agressão. Em seguida, sacou uma arma e, segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, puxou o gatilho, mas que o disparo não aconteceu por circunstâncias ainda não identificadas.
Os vereadores que compõem a comissão terão até 90 dias para apresentar o relatório, porém podem prorrogar para 180 dias, ou o período que achar necessário.
Entenda o caso
O vídeo de um trecho da sessão mostra o momento em que Neiriberto começa a ficar nervoso e discute com outro parlamentar. Em seguida, ele diz “O trabalho aqui é feito e é organizado. Vossa excelência, seja homem e assuma…”, o parlamentar não conclui a frase e levanta da cadeira para ir até o outro vereador.
Segundo a polícia, esse é o momento em que Neiriberto foi até Edmar e deu um soco nele.
Em seguida, Neiriberto e desequilibrou e caiu no chão, momento em que Edmar o agrediu. A equipe da Policia Militar interveio, para conter a briga, e quando afastava Neiriberto do local, o parlamentar sacou uma arma e fez ameaças contra Edmar.
O militar conseguiu conter o vereador e levá-lo para outra sala, e quando percebeu que o suspeito estava com arma em punho, conduziu o vereador Edmar para o abrigo atrás da bancada e posteriormente para fora do plenário.
A arma usada no crime não foi encontrada.
As partes foram conduzidas para à Delegacia de Polícia Civil para registrarem a ocorrência, mas o vereador não foi preso em flagrante.
