No início desta semana a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) da Polícia Judiciária Civil e o Procon Municipal realizaram operação que culminou com a apreensão de mais de 500 pares de calçados falsificados em Cuiabá. Imitações das marcas mais famosos do setor eram vendidas a partir de R$ 50 cada, valor muito abaixo dos praticados nos comércio formais da capital, gerando concorrência desleal e prejuízos aos cofres públicos.
Em 2019, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), estimou que 23% dos tênis comercializados no país eram falsos, cerca de 18 milhões de pares piratas. O ETCO estima ainda que o mercado ilegal de venda de calçados tenha movimentado algo em torno de R$ 1 bilhão.
“É um prejuízo não só para o setor privado, que perde vendas por conta da diferença nos preços, quanto para o setor público, que deixa de arrecadar milhões de reais em impostos. Sem falar no prejuízo para a própria pessoa que consome estes produtos, que são de baixa qualidade e podem até mesmo afetar a saúde de quem usa estes calçados”, destaca o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros (Sincalco/MT), Junior Vitamina Macagnam.
Segundo levantamento realizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) em 2018, o Brasil registrou perdas de R$ 193 bilhões para o mercado ilegal. Esse valor é a soma das perdas registradas por 13 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados.
“Acredito que uma boa solução para o combate a pirataria e, consequentemente, o fortalecimento do comércio formal se passa pela diminuição da carga tributária desses produtos. Com menos impostos, os valores dos produtos diminuiria consideravelmente, o que tornaria a mercadoria mais acessível e atraente aos olhos dos consumidores”, explica o presidente do Sincalco.
Macagnam ainda reforça que é preciso uma maior atenção dos órgãos fiscalizadores e do governo, que muitas das vezes se mostra omisso nesse aspecto. Os impostos que são sonegados com o comércio ilegal destes produtos seriam de grande utilidade para melhorar a saúde, educação e segurança. Medidas são necessárias para que os comerciantes que pagam seus impostos e contribuem com o desenvolvimento do Estado, não precisem fechar as portas e continuem gerando emprego e renda para a população.