Confira aos 12 nomes que foram alvos da Polícia Federal na Operação Colusão deflagrada na manhã desta quinta-feira (30) em Cuiabá e na cidade de Nova Canaã do Norte (700 km de Cuiabá). Além de mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio das contas de todos os investigados.
Foram alvos a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a empresa Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares; Alexandre Alves Guimarães, proprietário da Pharmacy; o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho; o ex-secretário-adjunto de Gestão de Saúde João Henrique Paiva; e o ex-secretário de Saúde de Nova Canaã do Norte, Elizandro de Souza Nascimento.
Ainda compõe a lista Juliana Martins da Rocha; o empresário Ecio Clayton Vieira Alves; Marcus Vinicius Vitor da Silva; Hellen Karoline da Silva; e as empresas Consultores Civitas LTDA e Civitas Consultores Associados (que tem Luis Antônio Possas como um dos sócios).
Eles, segundo investigações da Polícia Federal, são suspeitos de fraudar contratos da pasta. Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público. O valor total dos contratos investigados perfaz o montante de R$ 1.998.983,37.
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e Denasus –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços. Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa “fantasma” emitiu orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00). Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá sem nenhum motivo idôneo aparente.
Também foi possível apontar expressiva movimentação financeira entre o ex-secretário de Saúde de Cuiabá e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio.
Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparentemente não possui condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-secretário.
- com informações do Hipernotícias