Um relatório aponta que o dano ambiental que implicou na mortandade de aproximadamente 6,9 toneladas de peixes na barragem da Usina Hidrelétrica Sinop, a 509 quilômetros de Cuiabá, entre os dias 15 a 17 de março, corresponde, financeiramente, a mais de R$ 22 milhões. O relatório foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual (MPE)
A licença de operação da usina havia sido suspensa no dia 18 de março, quando seis toneladas de peixes mortos foram encontradas em uma região do Rio Teles Pires que está sob responsabilidade da empresa.
À época, a empresa também foi multada em R$ 12 milhões por danos ambientais. Além disso, foi notificada a devolver várias ações de compensação pela morte dos peixes. No entanto, no dia 7 de abril a empresa conseguiu recuperar a licença para continuar operando.
De acordo com o estudo publicado nesta terça-feira (14), a hipótese mais provável é de que a mortandade tenha sido provocada em decorrência do funcionamento de um gerador da usina, que começou a operar às 22h30 do dia 15 de março.
Por nota, a Sinop Energia disse que ainda não foi notificada e que cumpre todas as exigências do processo de licenciamento ambiental para minimizar os impactos na natureza. Leia a nota na íntegra no final da matéria.
Na última segunda-feira (13), a Promotoria de Justiça de Cláudia instaurou duas investigações a respeito do assunto, uma no âmbito cível e a outra no criminal.
Segundo o MPE, durante vistoria realizada no dia 17 de março, foi constatada que a mortandade aconteceu, na maior parte, sobre peixes de couro, que são animais que apresentam hábito de se alimentar de larvas, sedimento e matéria orgânica em geral encontrados no leito do Rio Teles Pires.
Além disso, não foram verificados problemas em relação à qualidade da água do Rio Teles Pires.
Na portaria de instauração da investigação, a promotoria destaca alguns agravantes contra o empreendimento.
Entre elas o documento cita “ a conduta da investigada ter afetado de maneira grave o meio ambiente, ter sido praticada em domingo, à noite, mediante abuso da licença ambiental, no interesse de pessoa jurídica mantida com verbas públicas e beneficiada por incentivos fiscais, bem como por ter decorrido o dano de o empreendedor deixar de adotar medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível”, diz trecho.
Conforme a portaria, a Companhia Energética de Sinop será notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis, o esclarecimento dos fatos e também deverá apresentar e comprovar de forma clara e objetiva as medidas tomadas para evitar que outras mortandades de peixes ocorram.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também será notificada a encaminhar ao Ministério Público toda a documentação relativa à autorização para o funcionamento dos geradores da UHE Sinop, suas condicionantes e laudos técnicos.
Também deverá prestar informações sobre a multa administrativa aplicada e as razões para o levantamento da suspensão das atividades decretadas em 18 de março, com a apresentação da decisão administrativa e eventuais estudos técnicos que a embasaram.
Outro lado – íntegra da nota da Sinop Energia:
“A Sinop Energia não foi notificada até o momento pelo Ministério Público Estadual e, portanto, não pode comentar. A companhia reforça que colabora com o órgão para fornecer todas as informações e comprovações necessárias à confirmação de que a atuação de seus agentes foi adequada, proporcional e apropriada à situação em questão.
A Sinop Energia ressalta ainda que cumpre rigorosamente com as exigências e compromissos assumidos no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e que trabalha com vasto corpo técnico de especialistas na área de peixes e atua de forma contínua no processo de melhoria para evitar ou minimizar impactos ambientais e implementar outras medidas de prevenção e cuidado com o meio ambiente.”
