Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou um projeto de lei complementar muito importante para o futuro do Brasil: o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. De autoria do deputado JHC, e relatada pelo líder do meu partido, senador Carlos Portinho, a proposta – que há tempos caminha pelos corredores legislativos – ganhou nova dimensão, especialmente em função do momento em que o Brasil atravessa.
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Startups são empresas inovadoras que quase sempre começam pequenas, mas crescem impulsionadas pelos grandes sonhos dos seus jovens fundadores. Rapidamente, transformam as maneiras como as pessoas aprendem, trabalham, se comunicam, se divertem e até efetuam seus pagamentos. Com muito trabalho, dedicação e criatividade, esses empreendedores desenvolvem soluções inovadoras para a agropecuária, a indústria, o comércio, os serviços e os modelos de gestão para os setores público e privado.
O projeto que o Senado acaba de aprovar – e manda, revigorado, de volta à Câmara dos Deputados para apreciação final – fortalece financeiramente as startups, ampliando e desburocratizando o seu acesso a investimentos indispensáveis para o êxito de seus projetos. A proposta também define, por exemplo, as regras para a atuação dos chamados investidores-anjos — pessoas físicas ou jurídicas que resolvem ajudar empresas iniciantes consideradas promissoras — e elimina os riscos ligados às disputas trabalhistas.
Também está lá no texto medidas que facilitam a contratação dos serviços dessas empresas pelo o setor público, sempre tão carente de soluções que reduzam a burocracia e simplifiquem a vida do cidadão. Abre-se, com esse projeto, um importante campo para o exercício do conhecimento, através das nossas universidades, que podem exercer papel fundamental nesse processo, ajudando a impulsionar as startups, através de projetos de incubadoras.
Do Vale do Silício, na Califórnia, às incubadoras de empresas da Europa e da Ásia, a relação produtiva com laboratórios e centros de pesquisas das universidades é fator preponderante para o crescimento e a consolidação das startups, graças à simbiose entre pesquisa pura e pesquisa aplicada no contexto das vocações econômicas de cada região.
A nova Universidade de Rondonópolis (UFR) nasceu sob o signo dessa parceria em prol do desenvolvimento regional e local, e, por isso, sua reitora, a professora Analy Polizel, fez questão de comparecer à votação do projeto de lei e aplaudiu o surgimento do marco legal das startups.
Em resumo, o projeto que se consolida para se transformar em lei habilita a eficiência para premiar a ousadia daqueles que primam pela pesquisa, pelo conhecimento e pelo empreendedorismo, dispostos a oferecer à sociedade, com serviços e soluções, melhores condições de vida.
As startups empregam metade da mão de obra disponível no mundo. Mato Grosso abriga em torno de 20% das startups, ou seja, tem um espaço fabuloso para avançar sobre esse perfil de oportunidade, abrindo condições para muita gente que hoje, inclusive, se encontra na fila do auxílio emergencial.
Em outras palavras, um caminho a mais sendo construído para que, ao final dessa pandemia, possamos avançar sobre um dos maiores desafios no pós-pandemia, que é promover o emprego.
*WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES é senador da República por Mato Grosso pelo PL, membro da Comissão Especial Mista da Reforma Tributária e da Comissão Especial da Covid-19; da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.
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