O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, acolheu parcialmente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Avante, Agir, Pros e Solidariedade), encabeçada pelo ex-presidente Lula (PT), em desvafor do presidente Jair Bolsonaro (PL), por suspeitas de prática de abuso de poder sob os vieses político e econômico nos atos realizados em 7 de setembro, quando foi celebrada a independência do Brasil. A ação, que foi protocolada no sábado (10), também cita o produtor rural e candidato ao Senado por Mato Grosso, Antônio Galvan (PTB), e outras 16 pessoas.
Em sua decisão, Benedito dá um prazo de 24 horas para que Bolsonaro retire de suas redes veículação de vídeo alusivo ao ato cívico, como também impede o liberal de usar imagens dos desfiles em seu programa eleitoral. Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas diárias de R$ 10 mil.
“Assentada a plausibilidade do direito em decorrência do potencial favorecimento da campanha do candidato à reeleição pelo vídeo veiculado no canal de Youtube da TV Brasil e pela utilização de imagens oficiais em sua propaganda eleitoral, conclui-se também pela urgência da adoção de medidas que evitem ou mitiguem danso ao processo eleitoral. Desse modo, defiro parcialmente o requerimento liminar, para conceder a tutela inibitória antecipada”, decidiu o ministro no dia 10.
ENTENDA
Conforme ação da Coligação Brasil da Esperança, no feriado, que também comemorou o bicentenário da independência do país, as celebrações foram apenas “pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura” de Bolsonaro, que disputa a reeleição.
“Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados”, destacou a coligação.
A peça jurídica traz ainda matérias jornalísticas que mostram estrutura montada para o ato em sete 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, que teria sido financiada pelo mesmo Movimento Brasil Verde e Amarelo. “De acordo com a imprensa, o Movimento Brasil Verde e Amarelo, que custeou a instalação dos inúmeros outdoors, tem como líderes o investigado Antônio Galvan e o produtor rural Julio Nunes, de Mato Grosso do Sul”, apontou outro trecho.
A coligação cita, ainda, movimento para realização de um tratoraço na capital federativa.
“Não bastante, atendendo a pedidos do investigado Jair Messias Bolsonaro, o tal grupo manteve contado com o Comando Militar do Planalto para organizar um desfile de tratores do âmbito do ato cívico-militar”, frisou.
Ainda de acordo com a ação, Bolsonaro e o candidato a vice, general Braga Netto (PL), foram beneficiários do suposto abuso de poder econômico praticados pelo pastor Silas Malafaia, Antônio Galvan e Júlio Nunes, “que custearam a estrutura dos atos em Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, além da vergastada ida de tratores a Brasília/DF para a participação no desfile”.
OUTRO LADO
O HNT procurou a assessoria do produtor rural Antônio Galvan para se posicionar sobre as supeitas levantadas pela coligação de Lula, mas até a publicação da matéria não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Fonte: HIPERNOTICIAS