A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará uma reunião com representantes partidários, advogados e advogadas, e representantes da sociedade civil organizada para definir quais seções eleitorais terão as urnas submetidas à auditoria denominada Teste de Integridade. O encontro ocorrerá no dia 17 de setembro, às 10h, na Sala de Reuniões do Tribunal, em Cuiabá.
Na ocasião, também será feito o credenciamento das entidades para acompanhar todo o processo, a definição do raio de distância para a escolha/sorteio das urnas e serão explicados mais detalhes sobre o Teste de Integridade. Neste ano, 20 urnas eletrônicas passarão pelo procedimento, em Mato Grosso, no dia 06 de outubro (1º turno das Eleições Municipais 2024).
O presidente da CAVE do TRE-MT, Juiz Alexandre Elias Filho, ressaltou, durante a primeira reunião da Comissão, realizada nesta segunda-feira (19.08), que os trabalhos de verificação da integridade da urna eletrônica são muito importantes. “É um procedimento essencial, para que não paire dúvida nenhuma em relação à integridade e a confiabilidade das urnas eletrônicas, do sistema brasileiro de votação. Então, nós fizemos essa primeira reunião para definir as próximas atividades e faremos outras, inclusive com os partidos políticos, para que a gente deixe tudo alinhado e preparado para o dia dessa verificação”.
Serão convidados os partidos políticos, as federações, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, o Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S, entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e os departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas junto ao TSE para, havendo interesse, indicarem representantes para acompanhar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-MT. A fiscalização poderá ser feita por entidades de âmbito estadual congêneres às citadas.
Como funciona
A cerimônia de escolha/sorteio das urnas que passarão pelo Teste de Integridade será realizada às 8 horas do dia 05 de outubro de 2024, no Plenário do TRE-MT, que fica na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.750, no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá.
Já o Teste de Integridade será realizado no dia 06 de outubro (1º turno), a partir das 6h, na quadra poliesportiva do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), localizado na Rua Zulmira Canavarros, nº 95, bairro Centro, em Cuiabá. Na hipótese de ocorrer votação em segundo turno, o sorteio das urnas será realizado às 8 horas do dia 26 de outubro, e a auditoria, a partir das 6 horas do dia 27 de outubro do corrente ano, nos mesmos locais.
Estas e outras informações estão disponíveis no Edital n° 1/2024/CAVE, que dispõe também sobre o convite às entidades representativas para a reunião de credenciamento do dia 17/09.
Convocação de auxiliares
A Comissão também publicou o Edital n° 2/2024/CAVE, que convoca eleitores e eleitoras para a função de auxiliares da auditoria, nos trabalhos a serem desenvolvidos no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, para o 1º turno das Eleições Municipais 2024, no dia 6 de outubro de 2024, no período das 6h às 16h.
(RDM)