O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha anunciou, neste sábado (14), a suspensão de todos os eventos e solenidades nos prédios do Poder judiciário pelos próximos 30 dias.
A medida, de acordo com o TJMT, é para prevenir o avanço da contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil.
Na sexta-feira (13), em outra decisão, o presidente determinou que as servidoras gestantes ou que estejam amamentando, mesmo sem indicativos de que componham o grupo de risco, poderão optar pela por trabalhar em casa, em caráter temporário.
Na quinta-feira (12) o TJMT já havia determinado que magistrados e servidores que retornarem de férias de regiões endêmicas do coronavírus desempenhem as atividades em casa.
Segundo o TJMT, o prazo que o magistrado ou servidor realizará suas atividades via teletrabalho será de 14 dias, contados da data do retorno da viagem.
Conforme a portaria, o afastamento não implicará em qualquer prejuízo aos magistrados e servidores.
O projeto Judiciário em Movimento, que seria realizado na próxima semana, entre os dias 16 a 21 de março, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, foi adiado.
Além da suspensão de eventos, o documento orienta que a diretoria dos fóruns disponibilize frascos de álcool 70% em todos os balcões de atendimento das unidades judiciárias, que mantenha na sala de audiência apenas as pessoas necessárias, e fixe na entrada das salas de audiências e próximo aos balcões cartazes com orientação à população que serão encaminhados pelo TJMT.
Outras medidas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) cancelou todos os eventos que estavam programados para a próxima semana. São eles: Ouvidoria Day, que aconteceria na segunda-feira (16), na Escola Superior de Contas, além de Consciência Cidadã e Gestão Eficaz, programados para os dias 19 e 20, em Sinop.
Entre as medidas tomadas no estado em razão da pandemia de coronavírus pelo mundo está a suspensão parcial das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), para que os leitos fiquem à disposição de pacientes vítimas do coronavírus.
O Ministério Público Estadual (MPE) permitiu que membros, servidores e estagiários do órgão que retornarem de quaisquer países atingidos por contaminação do Coronavírus (SARS – CoV-2) ou que tiverem contato com pessoas que passaram por essas localidades possam exercer as atividades funcionais em regime excepcional de teletrabalho, durante 14 dias, contados da data do retorno ou do contato.
