Projetos de infraestrutura já aprovados, mas suspensos por falta de recursos, podem ser retomados com a aprovação de novos limites de crédito pelo Conselho Monetário Nacional. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, anunciou nesta quinta-feira, 21, que já preparou proposta para apresentar ao CMN que deve validar os novos limites o mais rapidamente possível, inclusive com realização de uma reunião extraordinária. Em Mato Grosso são R$ 840 milhões em projetos aguardando financiamento.
Durante teleconferência da qual participaram o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os senadores mato-grossense Wellington Fagundes (PL), vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios Brasileiros, e Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mansueto garantiu que a medida deverá ter prioridade nas liberações.
A retomada dos financiamentos havia sido levantada pelo senador Wellington Fagundes em duas audiências públicas da Comissão Especial Mista de Acompanhamento ao Coronavírus. Primeiro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e depois com o próprio Mansueto Almeida. Segundo o senador, os investimentos através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), sobretudo neste momento de crise sanitária, poderiam ser fundamental para ajudar na geração de emprego e aquecer economia.
“Em Mato Grosso, temos muitas cidades dependendo desses recursos” – informou Fagundes. O Finisa foi criado em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.
Dos R$ 840 milhões em projetos já aprovados dentro do Finisa, R$ 550 milhões estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado. O restante é dos seguintes municípios: Rondonópolis, R$ 107,3 milhões; Paranatinga, R$ 15,6 milhões; Barra do Garças, R$ 12 milhões; Matupá, R$ 14 milhões; Vera, R$ 5 milhões; Canarana, R$ 5 milhões; Colíder, R$ 10 milhões; Itaúba, R$ 3 milhões; Porto Esperidião, R$ 2,5 milhões; Guarantã do Norte, R$ 3 milhões; Confresa, R$ 2,49 milhões; Porto Alegre do Norte, R$ 3 milhões; Juína, 4 milhões; Alta Floresta, R$ 5 milhões; e, Jaciara, R$ 5 milhões.
Também pediram financiamentos para obras de infraestrutura os municípios de Salto do Céu, R$ 1 milhão; Santa Cruz do Xingu, R$ 2 milhões; Nova Bandeirantes, R$ 5 milhões; Porto dos Gauchos, R$ 5 milhões; Juruena, R$ 3 milhões e Canabrava do Norte, R$ 2,8 milhões; além de Castanheira, R$ 500 mil.
Durante a videoconferência, o presidente da CNM pediu agilidade nas medidas para retomada dos financiamentos em razão do período eleitoral, que impõe uma série de restrições. Ele lembrou que desde o início do ano, a entidade tem levado, ao Governo Federal, o pleito da ampliação dos limites a serem observados pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a realizar contratação de operações de crédito com o setor público.
Estudo elaborado pela Confederação dos Municípios, no final do passado, mostrou que 70% dos municípios com deferimento para acesso a operação de crédito não conseguiram porque o volume de recursos autorizados pelo CMN se esgotou. Desse total que não teve os valores liberados, 41% solicitaram sem garantia da União – montante que chega a R$ 3,2 bilhões.
“Ano passado tivemos R$ 13,5 bilhões para empréstimos com garantia da União e R$ 11 bilhões sem garantia. Neste ano, foram só R$ 4,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões”, comparou Aroldi. Conforme sugestão já apresentada oficialmente ao Ministério da Economia, seriam necessários mais R$ 1 bilhão para os contratos com garantia e R$ 4 bilhões para os sem garantia.
Aroldi, Fagundes e Heinze disseram que pretendem também procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que façam a convocação da reunião do Conselho Monetário.
