Com 24 processos em pauta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta terça-feira (5), a segunda sessão ordinária por videoconferência, que pode ser acompanhada em tempo real pelo site da Corte de Contas.
Conforme publicação no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (28), está previsto o julgamento das Contas Anuais de Gestão, referentes ao exercício de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde, da Câmara de Cuiabá, da Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.
Também estão na pauta as Contas Anuais de Governo, exercício de 2018, da Prefeitura de Cuiabá, de Bom Jesus do Araguaia, de Barão de Melgaço e de Gaúcha do Norte, além da homologação de medidas cautelares, representações de natureza interna e externa, consultas, recursos e auditorias de conformidade.
De acordo com a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar a sessão basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br