O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, às 8h30 desta quarta-feira (10), a solenidade de entrega de certificados de transparência pública para 124 instituições mato-grossenses que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 130 critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento será no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
No estado, foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública e serão entregues 54 selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
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