O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o 2° Workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) com 92 municípios adesos. Encerrada na última quinta-feira (15), a segunda edição da capacitação totalizou o início dos trabalhos com 45 gestores municipais e suas equipes.
Desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), o workshop teve sua segunda etapa iniciada na quarta-feira (14). A qualificação faz parte do cronograma do GPE, uma das principais propostas da gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que tem se aproximado dos fiscalizados por meio de uma série de ações de orientação e capacitação.
O objetivo é introduzir a cultura do planejamento na administração pública municipal, a fim de melhorar a qualidade das políticas públicas, que é o mais importante para a sociedade. “Queremos desenvolver os planos estratégicos dos municípios para os próximos 12 anos. É um planejamento de longo prazo, para garantir a efetividade e a continuidade das políticas públicas”, ressaltou o presidente.
Novelli destacou ainda que o GPE engloba quatro fatores que o tornam um valoroso instrumento para a melhoria da gestão pública. “A capacidade institucional, o desempenho, a colaboratividade, que é uma palavra estratégica pois ninguém faz nada sozinho, e valor público, que é o benefício que entrega para o cidadão. Esse é o caminho”.
Durante o encontro online, o subsecretário da Seplan, Guilherme Almeida, explicou que os primeiros resultados já poderão ser observados no primeiro ano do GPE. “Tenho certeza de que vamos colher um resultado transformador. Seremos pioneiros nesse tipo de atividade no Brasil todo. Então, estamos fazendo parte de um projeto que será um legado e vai marcar uma nova fase da administração pública em Mato Grosso.”
O GPE vai oferecer diretrizes para a elaboração de políticas públicas que priorizem as principais demandas de cada cidade. Assim, considerando a importância da continuidade das ações, o planejamento estratégico dos municípios terá previsão de 12 anos. A partir disso, haverá acompanhamento e monitoramento e, ao final, os resultados serão avaliados.
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Para o prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, os planos de governo precisam ser técnicos e exequíveis, não podendo mais ser eleitoreiros. Neste contexto, o GPE é uma importante ferramenta. “Sempre tivemos esse cuidado e agora o GPE vem nos atender. Parabenizo o Tribunal por ir além da fiscalização, monitorando e nos ajudando, fazendo com que os recursos sejam melhor aplicados em curto, médio e longo prazo.”
Para ele, o segredo da administração pública está na parceria estabelecida entre a gestão e o TCE-MT. “Como técnico, já atuei em outras gestões e sinto essa necessidade. Nós já sofremos com um modelo político complicado para o planejamento a longo prazo, com eleições de dois em dois anos. Então, se pensarmos em município, 12 anos ainda é pouco”, avaliou.
O prefeito de Sorriso, Ari Lafim também destacou o relacionamento estabelecido entre a Corte de Contas e os municípios. “Agradeço a forma como o Tribunal tem nos tratado. O executivo é muito desafiador, independentemente do tamanho da máquina, vivemos todo dia desafios intensos e o Tribunal tem sido uma instituição importante para nós. Acredito que este é o caminho para que a gente possa fazer o melhor e deixar o caminho trilhado para o próximo gestor”.
Parcerias
É importante destacar que o GPE é realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Assim, ao longo da capacitação, professores da instituição de ensino fizeram uma apresentação do programa, com explicação sobre seu funcionamento e palestras acerca de planejamento estratégico municipal.
O professor do departamento de administração da UFMT, José Jaconias Silva, já foi consultor em diversas prefeituras e destaca a missão de contribuir para que as metas sejam alcançadas em cada plano. “Sei que todos já trabalham com isso na prática, mas essa nova proposta permite que a gente consiga melhorar ainda mais o processo de planejamento, então é uma grande contribuição do Tribunal e a Universidade apoia isso.”
Desta vez a capacitação reúne coordenadores do GPE e secretários municipais de Alto Boa Vista, Apiacás, Araguainha, Araputanga, Barra do Bugres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Curvelândia, Jauru, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Paranaíta, Reserva do Cabaçal, Santa Cruz do Xingu, São Pedro da Cipa, Sorriso, Terra Nova do Norte e Vila Bela da Santíssima Trindade.
No primeiro Workshop participaram os primeiros 21 municípios a assinarem o termo de adesão ao Programa, sendo eles Acorizal, Alto Taquari, Aripuanã, Barra do Garças, Colniza, Cotriguaçu, Glória D’Oeste, Itauba, Jangada, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santo Antônio do Leste, São José do Xingu e Serra Nova Dourada.
