Por meio de sua Comissão Permanente de Educação e Cultura (CPEC), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vem participando dos debates que norteiam as ações do Governo do Estado para garantir a segurança na rede pública de ensino. Em entrevista à Rádio Vila Real nesta quinta-feira (13), o conselheiro Antonio Joaquim falou sobre a urgência das ações.
Presidente da CPEC, Antonio Joaquim Neto já se posicionou sobre o assunto em outras ocasiões, classificando o debate como “relevante e prioritário”, e destacado a importância da criação de uma “cultura de paz” para contrapor o cenário de violência.
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“É preciso manifestar a solidariedade para com as famílias dos alunos e professores vítimas de violência, mas enquanto agente público, entendo que temos também a obrigação de propor uma ampla discussão sobre a questão da segurança nas escolas públicas estaduais e municipais.”
Durante a entrevista, o conselheiro lembrou ainda que a secretária executiva da Comissão, Cassyra Vuolo, representou o Tribunal em reunião na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na quarta-feira (12). Depois do encontro, o Governo apresentou sete propostas de segurança para a rede pública de ensino em Mato Grosso.
As medidas anunciadas incluem a criação de uma central de atendimento via Whatsapp; ronda policial ostensiva; botão do pânico; câmeras de segurança e central de monitoramento; ampliação da cultura de paz nas escolas; psicólogos para alunos e professores; fechamento dos portões e acesso somente para funcionários e estudantes, sendo que, neste último caso, as visitas de pais e responsáveis deverão ser agendadas nas escolas.
“É certo que não existe uma solução já consensual, conclusiva para a questão, pois é complexa e envolve várias áreas do governo, não se resumindo apenas à educação e segurança. Por isso, até em respeito à comoção e à insegurança provocada pelas ameaças e suspeitas, o importante neste momento é de que se assegure essa agenda com os vários atores e setores da área pública e da sociedade civil organizada”, avalia.
Sobre a atuação da Corte de Contas, o conselheiro aponta que, por sua postura proativa, o órgão pode contribuir com estas ações convocando diferentes setores à reflexão e auxiliando na tomada de decisões. Além disso, destaca a capacidade técnica, a credibilidade e a vontade política da instituição, colocadas a serviço do Governo e da sociedade neste momento.
“As soluções, sejam quais forem, implicarão em investimentos e despesas públicas e a presença do TCE-MT pode ajudar na aceleração de providências. Ademais, o Tribunal busca sempre resultados a partir de reuniões, agendas e mesas técnicas, como verificado ultimamente. Temos que reagir em tempo na busca da implementação da cultura da paz, então reforço que o TCE-MT está presente e disposto”, conclui.
