O ex-secretário municipal de Obras e suplente de vereador, Raufrides Macedo (ex-PV, hoje PSD), não deve ser convocado, ao menos por enquanto, para assumir a vaga do vereador Paulo Henrique (MDB), preso na sexta-feira (20), durante Operação Pubblicare. É o que explica o chefe do Apoio Legislativa da Câmara de Cuiabá, Eronildes Dias da Luz. Assim, na prática, Câmara segue por enquanto com 24 vereadores.
Raufrides é o primeiro suplente do PV, partido pelo qual ele e Paulo Henrique disputaram as eleições em 2020. Os dois deixaram o partido. Segundo explicou Eronildes, para que o suplente seja convocado para tomar posse, o vereador precisa de uma licença superior a 30 dias, conforme a Lei Orgânica Municipal. No caso de Paulo Henrique, inicialmente não há como prever o tempo que ele ficará preso.
“A Lei Orgânica Municipal diz que o vereador que for preso temporariamente é considerado automaticamente licenciado. Ocorre que o regimento diz que no caso do vereador licenciado, o suplente só assume quando a licença for acima dos 31 dias. A prisão não tem uma data fixada, então, por isso, não se convoca o suplente. Como é uma situação que não é prevista no regimento, nós precisamos esperar o que decide a Mesa Diretora. Se a prisão for prolongar, nesse caso, a Mesa Diretora vai ver se convoca ou não. O fato é que para convocar teria que ter um prazo estipulado acima de 30 dias”, detalhou Eronildes à imprensa nesta terça-feira (24).
Caso
Paulo Henrique foi preso por suposta ligação com o Comando Vermelho, no âmbito da Operação Pubblicare – desdobramento da Operação Ragnatela, que apura a existência de esquema de lavagem de dinheiro para facções criminosas.
O vereador é suspeito de colaborar com membros da facção criminosa na lavagem de dinheiro, por meio da realização de shows e eventos em casas noturnas cuiabanas.
Em meio às acusações, seu partido segue confiante na sua reeleição e segue descartando a possibilidade de prejuízos eleitorais na Capital. A defesa, por sua vez, alega inocência e questiona adecisão que determinou a prisão do vereador. Ele segue recolhido no Ahmenon, em Várzea Grande.
(Rdnews)