Representantes da Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat) e do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga) reuniram-se nesta segunda-feira (02.09), com o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), em Cuiabá, para apresentar pauta nacional sobre a aprovação da PL 1774/2019, que autoriza supermercados e estabelecimentos similares a comercializarem medicamentos isentos de prescrição médica (MIP’s). O texto é de autoria do deputado Glaustin Fokus (PSC/GO) e tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o presidente da Asmat, Alessandro Morbeck, a venda de medicamentos isentos de prescrição nos supermercados vai facilitar para os clientes e reduzir em cerca de 35% o valor do custo atual. “Os MIP’s são produtos testados por longo tempo e oferecem o mínimo de risco à saúde”, comentou, ao destacar que é importante manter a liberdade de mercado e a livre concorrência, já que farmácias comercializam produtos vendidos em supermercados, como água, chicletes, entre outros.
Para o presidente do Sincovaga, Kassio Catena, a venda desses medicamentos nos supermercados e similares não causa prejuízo às farmácias e, sim, contribui com a população de cidades do interior. “Supermercados e varejos similares estão presentes em todos os municípios. Nos finais de semana, por exemplo, em cidades pequenas, apenas os supermercados estão abertos”, completou.
O deputado federal Dr. Leonardo ouviu as considerações do setor, concordou com as afirmações e ainda acrescentou que a venda de medicamentos sem prescrição médica nos supermercados contribui com a saúde do cidadão, pela facilidade ao adquirir.
“Vemos em alguns países que a venda dos medicamentos sem prescrição em supermercados reduz custos com tratamentos e no sistema público de saúde, pois ameniza a superlotação. Às vezes essa pessoa só precisa de um remédio para dor de cabeça, por exemplo,” disse o deputado, que ainda sugeriu dialogar com sindicatos e associações ligadas ao setor farmacêutico para demonstrar que a lei não causará prejuízo financeiro.
Os MIPs são indicados para tratamento de doenças e males menores, classificados após ampla análise pelas autoridades de saúde, não causando intoxicação ou dependência, conforme aponta estudos e, exceto pela presença do farmacêutico, farmácias e supermercados possuem as mesmas exigências de regulamentação, inclusive quanto ao transporte e armazenamento de seus produtos.
Participaram também da reunião a vice-presidente da Asmat, Gabriela Cavalcanti Silva Marsaro, o diretor Claudir Carlos Raimundi, o assessor jurídico, Hudson Schmitt, e a secretária-executiva Tatiane Sanches, todos representantes da entidade.