O programa SER Família pode ser considerado o maior investimento do Governo de Mato Grosso no social, numa gestão com foco na eficiência e qualidade dos serviços ao cidadão. Enquanto primeira-dama do estado posso dizer que é um privilégio poder ajudar as pessoas que mais precisam por meio do trabalho voluntário que desempenho. Para que todos entendam melhor o significado do SER, ele é uma sigla com três pilares importantes na área social, são eles: Superação, Esperança e Respeito, resumindo é o que pensamos sobre um projeto que vai fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam.
O SER Família nasceu do anseio que sempre tive, porque mesmo antes de ser primeira-dama do município de Cuiabá e primeira-dama de MT, eu estava sempre inquieta, e a todo momento eu me cobrava que algo deveria ser feito para mudar a vida das pessoas, não apenas doando coisas, recursos financeiros, mas algo que de fato pudesse auxiliar o cidadão com informação e capacitação para mostrar o vasto caminho de oportunidades que podemos oferecer.
Quando pensamos em programas sociais imaginamos a entrega de auxílios financeiros, que de certo modo ajudam as pessoas, porém, a transferência de renda com o propósito de garantir um reforço em um momento de dificuldade com a perspectiva de uma vida melhor é algo que não estamos acostumados a ouvir falar. A qualificação é uma das condições para as famílias participarem dos programas sociais estabelecidos no programa SER Família que conta com seis escopos: Cartão SER Família; Cartão SER Família Inclusivo; Cartão SER Família Criança; Cartão SER Família Idoso; Cartão SER Família Indígena e Cartão SER Família Mulher.
Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.
Algumas pessoas podem estar se perguntando, “Por que foi preciso escalonar o programa?”. Eu respondo. Cada cartão vai atender uma necessidade específica, o Cartão SER Família é para auxiliar na compra de alimentos; o SER Idoso vai ajudar na aquisição de medicamentos; o SER Criança será destinado exclusivamente para a compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares; o SER Inclusivo atende às pessoas com deficiência (PcD) na compra de medicamentos; o SER Indígena é uma transferência de renda para auxiliar na compra de alimentos; e o SER Mulher é destinado exclusivamente ao custeio de aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, este é o único benefício que será cumulativo, ou seja, a mulher beneficiária poderá receber o SER Família simultaneamente.
Quero destacar que o SER Mulher é uma transferência de renda inédita e Mato Grosso sai na frente com essa iniciativa. Quando pensei no SER Mulher, em como poderíamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violência doméstica, vi que a grande maioria não saia do ambiente violento pelo motivo de não ter para onde ir, e essa ajuda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com mais segurança.
Após a aprovação da lei, o programa passa pelas etapas burocráticas, uma delas é a atualização dos cadastros, a exemplo do processo licitatório. Assim que essa etapa for concluída, uma força tarefa será feita para a distribuição dos cartões. Lembrando que a atualização dos cadastros é responsabilidade dos municípios.
Estou muito feliz por ver o SER Família sair do papel, agradeço o Governo de MT por apoiar a nossa ideia e acreditar em nosso trabalho. Como voluntária, acredito que essa seja a melhor contribuição que posso dedicar, sugerindo e idealizando ações que vão de encontro às necessidades das pessoas que mais precisam de amparo. Aproveito para agradecer todas as pessoas envolvidas nos projetos, em especial o Governo de MT, os voluntários e minha equipe da UNAF, sem eles não conseguiríamos chegar tão longe, afinal de contas ninguém faz nada sozinho.
*Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família e idealizadora do Programa SER Família.