O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão foi proferida em resposta ao recurso apresentado pela defesa do gestor à determinação do juiz de Mato Grosso, Bruno D’Oliveira Marques.
O magistrado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Mato Grosso determinou o afastamento em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Há um mês Emanuel está afastado de suas funções como prefeito, no desenrolar da operação Capistrum. A investigação apura fraudes em contratações de servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
A decisão do STJ foi proferida no início da noite dessa quinta-feira (18) e será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (19).
Apesar da decisão favorável, Emanuel ainda é alvo de uma outra determinação judicial, proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, proferida na quarta-feira (17).
O texto mantém o afastamento de Emanuel de suas atividades na Prefeitura. Hoje se completam 30 dias desde a deflagração da operação Capistrum.