O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin negou, na terça-feira (05), o habeas corpus à adolescente que executou a amiga, Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com um tiro na cabeça, no Condomínio Alphaville, em Cuiabá.
“Prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Solicitem-se informações ao Juiz singular, a fim de que informe o andamento processual da ação penal originária, tendo em vista a alegação de excesso de prazo, bem como se manifeste acerca dos termos da presente impetração”, decidiu ministro.
O crime
Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morreu no dia 12 de julho de 2020. Ela passava a dia na casa da melhor amiga, uma adolescente de 14 anos na época, filha da família Cestari. Ela foi atingida por um tiro na cabeça, quando estava dentro do banheiro, no closet do quarto da atiradora.
A defesa da menor alega que o tiro ocorreu de forma acidental, após a queda do case na porta do banheiro. A perícia descartou essa hipótese.
A menor que assumiu a autoria do tiro foi condenada por ato análogo a homicídio, a três anos de internação, com prazo de reavaliação semestral.
A defesa coleciona várias derrotas de pedido de Habeas Corpus impetrados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Superior Tribunal de Justiça e até mesmo no Supremo Tribunal Federal, mas mesmo assim, continua tentando a libertação da menor internada.