Ao assumir a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em janeiro de 2019, o agente aposentado da Polícia Federal, Alexandre Bustamante, teve a missão de tocar, após nove anos, a pasta com o sistema penitenciário integrado à Sesp. Ainda no primeiro mês da gestão, o governador Mauro Mendes resolveu extinguir a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que estava dissociada da Segurança Pública desde dezembro de 2010. Parte das atribuições, como os Sistemas Penitenciário e Socioeducativo e as Políticas Antidrogas ficaram com a Sesp.
“A pasta é como uma mãe de sete filhos (PM, PJC, Politec, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, Socioeducativo e Detran) cada um de um pai e todos têm que viver juntos. É uma secretaria muito complexa e a responsabilidade de dar conta de todo o Estado de Mato Grosso, a única representada nos 141 municípios. Tem para 2020 um dos maiores orçamentos do Estado, quase R$ 4 bilhões”.
Bustamante lembra que 2019 começou com redução drástica na quantidade de viaturas, as dificuldades financeiras permearam o ano, com cobertor curto para atender as demandas da sociedade. As parcerias e a busca de projetos foram fundamentais para buscar alternativas e driblar a crise.
“Foi um ano de dificuldades, mas tivemos ganhos. No sistema prisional, fizemos a operação na Penitenciária Central, fizemos o reenquadramento da unidade, mudamos, organizamos, higienizamos. Várias operações da Polícia Militar e Polícia Civil deram resposta positiva e reduzimos os indicadores, trazendo a patamares mais aceitáveis. Por meio de parcerias com o Ministério Público e o Poder Judiciário, tivemos a evolução de bens e patrimônios, como fuzis para o Gefron e armamento para o Bope”.
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso ainda destacou que o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) recebeu novas unidades com custo zero ao Estado, uma delas adaptada para atuar como UTI Aérea, gerando economia ao Estado.
Contudo, o maior legado da pasta será o uso de tecnologia para combate ao crime. A Sesp encabeça o programa ‘Águia’, para o controle de todo o Mato Grosso, por meio de câmeras de videomonitoramento, com a leitura das placas dos veículos.
“Serão quase três mil câmeras espalhadas pelo Estado, assim conseguiremos ter controle das rodovias estaduais e também servirá para combate à evasão de divisas com a Sema, Sefaz e o Indea, por exemplo”, explicou.
Novos projetos
Até o fim do primeiro semestre de 2020 estão previstas as inaugurações da nova unidade penitenciária em Várzea Grande, com 1008 vagas, e o Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo, com cerca de 270 vagas. As duas obras estavam paradas e foram retomadas nesta gestão.
Além disso, o Corpo de Bombeiros deve inaugurar também no primeiro semestre a unidade no Distrito Industrial. Já a Polícia Judiciária Civil, deve ter até março, no mês da mulher, a conclusão da obra da nova Delegacia da Mulher em Cuiabá.
“No próximo ano devem ser iniciadas as obras de quatro unidades socioeducativas e as quatro maiores penitenciárias, Mata Grande (Rondonópolis), Ferrugem (Sinop), PCE (Cuiabá) e Água Boa, devem ampliar mais 500 vagas. A gente espera que o ano de 2020 possa concluir todos os projetos iniciados este ano, um ano de dificuldades em que o governador teve que fazer diversos cortes para ajustar o orçamento do Estado à capacidade de gestão. Esperamos ter inclusão de novos profissionais, associada a novas tecnologias e possa assim ter mais sensação de segurança e redução de criminalidade”.