A senadora Margareth Buzetti (PSD) contrapôs a afirmação de colegas de plenário que a coleta de assinaturas garantirá a abertura do processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com Buzetti, é o jurídico do Parlamento que define a instauração do procedimento disciplinar ao identificar a existência de crime. Do contrário, por enquanto, o que há é a tramitação do “surperpedido” encaminhado pela Câmara dos Deputados requerendo a cassação do ministro.
Moraes foi denunciado pela Folha de S. Paulo por supostamente ter usado um assessor do STF para buscar informações de alvos do inquérito das “fake news” nos arquivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem autorização. Caso os advogados do Senado atestem que Alexandre burlou a lei, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será obrigado a iniciar o processo.
“Tem uns que dizem que se chegarmos a 41 assinaturas o impeachment será aberto. Mentira cabeluda. Não é só uma votação de um dia que vai abrir um impeachment. São meses para um processo de impeachment. São três votações, tem a criação de uma comissão especial, se houver o crime, o Pacheco é obrigado a abrir essa comissão e é o mesmo rito que votamos na Dilma Roussef em 2016”, esclareceu a Buzetti à Rádio CBN Cuiabá nesta segunda-feira (16).
Dos três senadores de Mato Grosso, apenas Rosana Martinelli (PL) – que ocupa a cadeira de Wellingon Fagundes (PL) – se posicionou sobre o impeachment, apoiando a cassação. Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti não anunciaram sua opinião. A senadora disse que não “funciona” sob pressão e que aguarda evolução do processo para se pronunciar.
“Estou sofrendo uma pressão danada para que eu me posicione, para que saia de cima do muro. Quero dizer que não funciono sobre pressão. O processo só abre se o Pacheco decidir, isso depois que o jurídico do Senado analisar se há o crime. Então, não tem processo de impeachment. O que está havendo agora é uma tramitação. Mas quem está nas redes sociais pedindo que cobrem dos senadores, estão querendo curtidas e likes, só isso”, disparou.
MINISTRO “PESOU A MÃO”
Embora prefira assumir uma posição mais discreta sobre a discussão, a senadora pontuou que o ministro acúmula iniizades no Congresso por ter “pesado a mão” em seus deferimentos. No entanto, mesmo sem concordar com a postura mais dura de Moraes, Buzetti prefere não expor o seu voto.
“A minha posição é que o ministro pesou a mão em várias situações. Mas eu não vou sair por aí falando do meu voto antes de decidir se vai ter impeachment ou não”.
“Quem abre o processo contra presidentes é a Câmara. Do ministro é o Senado. Mas o que os deputados fizeram: pegaram as assinaturas de muitos e levaram um processo para tramitar. Agora, existe só uma tramitação. Tem muita gente da oposição que não assinou e não se posicionou, posso até citar alguns. Está certo. Isso é ilusão, é jogar pra plateia para se expor. Eu não funciono na pressão e não tenho medo. Acho que o ministro pesou a mão em várias situações”, reiterou a senadora.
(HNT)