O Governo de Mato Grosso cancelou o ponto facultativo de Carnaval, previsto para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro, como forma de reduzir o avanço da covid-19. A mesma medida também foi tomada pela prefeitura de Cuiabá.
A CDL Cuiabá esclarece ainda, que mesmo em anos anteriores, o comércio poderia abrir as portas normalmente sem implicações trabalhistas, já que o carnaval não é feriado, “porém, mesmo não sendo feriado, o período de carnaval era ponto facultativo de órgãos públicos, o que dificultava a movimentação na maior parte do comércio, neste sentido é importante esse tipo de decisão para que a gente possa continuar nesse processo de retomada da economia.
O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, reforça que, embora muitos brasileiros folguem na terça-feira de Carnaval e nos dias que a antecedem, a data não é feriado nacional. “Só é considerado feriado nos Estados ou municípios onde há lei específica nesse sentido, mas não é o caso da nossa região. O que acontece é uma questão cultural instituída no país. Devido aos pontos facultativos decretados por órgãos públicos e pela cidade praticamente parar suas atividades por conta das festas, que acabou sendo enraizado esse costume”, enfatizou.
Para Granja ainda, a expectativa de vendas é positiva durante o período. “A expectativa de movimento para o comércio é boa, precisamos produzir, realmente aproveitar cada dia, visto que nos anos “normais” a população direcionava sua renda para clubes, blocos de carnavais e eventos afins. ”, afirmou.
Supermercados
Supermercados e hipermercados estão autorizados a abrir as portas normalmente, de acordo com Associação de Supermercados.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o calendário de feriados. Nos dias 15 e 16 não haverá expediente nas agências. Na quarta-feira, o atendimento começa ao meio-dia, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Lotéricas
Nos dias 15 e 16 o funcionamento ficará a cargo do proprietário.
Correios
A Superintendência Estadual dos Correios informa que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente. Assim, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, no Estado, haverá atendimento nas agências e entrega de objetos postais conforme as condições vigentes.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá expediente normal na semana do carnaval. Isso porque a Portaria-Conjunta n. 168/2021 cancelou os pontos facultativos dos dias 15 e 16 de fevereiro, referentes às folgas do Carnaval, e a Portaria-Conjunta n. 199/2021declarou dia útil o dia 17 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas).
As demais entidades devem seguir o acordo coletivo da categoria para o funcionamento nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro.