Nesta segunda-feira (31.05), às 14h, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta em audiência pública, as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, irá explicar aos deputados, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado, além do comportamento da receita e das despesas no período.
O evento acontecerá por meio de videoconferência, devido à pandemia, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
No dia 6 de maio, o secretário de Fazenda fez a apresentação do relatório de metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2020, também em audiência pública. Na oportunidade foi demonstrado que, apesar da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Governo de Mato Grosso encerrou o ano anterior com saldo positivo nas contas públicas, equilíbrio fiscal, e mais investimentos com recursos próprios.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo estadual.
O cidadão que tiver interesse, pode participar de forma virtual da audiência, devendo solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. Será permitido o ingresso