O secretário de Estado de Saúde, vereador licenciado Gilberto Figueiredo, deixa o cargo nesta sexta-feira (6) e reassume o mandato, na Câmara de Cuiabá, para participar da sessão extraordinária que pode culminar na cassação do vereador Abílio Junior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.
A sessão extraordinária acontece nesta sexta-feira. Na próxima segunda-feira (9), Gilberto já retorna à função de secretário de Estado de Saúde.
Segundo ele, a volta à Câmara de Cuiabá tem como objetivo votar pela permanência de Abílio, no Poder Legislativo Municipal. “Acho a cassação injusta”, disse ele.
A exoneração do cargo de secretário, a pedido, foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de quarta-feira, que circula nesta quinta-feira (5).
A sessão será realizada às 8 horas, no plenário da Câmara de Cuiabá. Na oportunidade, serão lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Após isso, será aberto um espaço para a defesa do vereador Abílio Junior, assim como para o próprio parlamentar se pronunciar acerca do processo.
Passado essa fase, será remetido ao crivo do plenário o parecer da CCJ, que pede a nulidade do relatório da Comissão de Ética e arquivamento do processo.
Se o parecer for mantido pelo plenário, o processo será arquivado imediatamente. Caso ele seja derrubado, em seguida os vereadores devem votar o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Abílio.
Para ser derrubado, o parecer da CCJ precisa ter, obrigatoriamente, no mínimo, 13 votos pela rejeição, ou seja, maioria absoluta.
