O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi exonerado do cargo, a pedido, nesta quinta-feira (1º), após o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e determinação de afastamento cautelar pela Justiça por suposto sobrepreço na aquisição do medicamento Ivermectina, utilizado no tratamento da Covid-19.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que preza pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19. (Confira a nota na íntegra no final da reportagem).
A ação é resultado da Operação Overpriced, desencadeada pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e pelo Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 10ª Promotoria da Justiça Criminal.
As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da capital.
Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado sobrepreço na aquisição do medicamento.
De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por R$ 2,59, totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a 400%
A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação à aquisição do mesmo medicamento e à constatação de que o preço médio do produto ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo pedido o bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia Civil do Paraná.
Abaixo, a íntegra da nota emitida pela Prefeitura de Cuiabá:
“Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
- A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.
- Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.
- No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.
- Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.
- O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
- Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.”