O presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT), Fábio Sbeghen, se reuniu com o vereador Diego Guimarães, atual presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara de Cuiabá. A pauta do encontro foi ampliar o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contemplar os comerciantes que adotem e mantenham medidas que estimulem a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente.
Diego Guimarães foi autor do projeto já no seu primeiro mandato. Atualmente, o desconto só é válido para residências e, a pedido do governante, representantes dos setores de comércio e indústrias da capital se reuniram para avaliar a nova proposta.
“Uma comissão que terá a Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Contabilidade, as entidades representativas da indústria e do comércio vai avaliar um substitutivo que contemple os imóveis comerciais e com isso, todas as parcelas da sociedade que atenderem medidas de sustentabilidade serão atendidas”, explica o vereador.
Na proposta, é concedido o benefício do desconto tributário, no percentual de 2,5%, sendo que o desconto previsto não pode ser superior a 25% do valor do imposto.
Luiz Cláudio, secretário de Governo da Prefeitura, participou da reunião e lembrou que Diego apresentou a proposta e que a prefeitura está disposta a construir um projeto junto com o comércio. “Vamos criar uma comissão para fazer as adequações na lei do IPTU sustentável trazendo o benefício ao comércio e também adequando o texto quanto a fiscalização e outras questões para que a lei seja bem fluente e condizente com a realidade do povo de Cuiabá”.
Fabio Sbeghen ressaltou que o projeto é muito positivo para os comerciantes. “A proposta apresentada pelo vereador Diego Guimarães é muito favorável para nós. Como representante dos comerciantes de materiais de construção posso dizer que esse desconto vai beneficiar os comerciantes e o meio ambiente, e consequentemente os consumidores e o mercado sentirão os impactos positivos também”, destacou o presidente.
Estiveram presentes também o Diretor da Acomac/MT, Gustavo Nascimento, representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso, da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).
