Uma palestra sobre o panorama da reforma tributária, com o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), reuniu diversos líderes empresariais e representantes de entidades ligadas ao comércio do Estado, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Efraim, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), veio a convite da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat) para debater o assunto com os empresários.
O deputado explicou sobre as propostas que tramitam na Câmara, elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e no Senado, feita com base em um relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele citou ainda que o governo federal também apresentará uma proposta, mas até o momento não foi enviada devido à discussão da reforma da previdência. “Há ainda um tempo hábil de espera e o governo diz que não quer misturar as duas reformas, até com receio de perda de apoio”, justificou o parlamentar.
Segundo Efraim, a reforma tributária é extremamente necessária para o país, sendo uma medida que trará o desenvolvimento que o Brasil precisa para voltar a ser grande. “Antigamente se podia dizer que fazer a reforma tributária era uma questão de opção, de escolha. Hoje, já se tem consciência de que o nosso modelo está esgotado, falido, ou seja, é injusto, então não é mais uma questão de opção, é fundamental para o Brasil que a gente reformule o atual modelo. Não adianta fazer remendo em tecido podre, vai rasgar novamente”, enfatizou.
Ele acredita ainda que o maior desafio para a aprovação do texto seja a formação de um consenso entre os colegas parlamentares e se mantém otimista quanto à aprovação da reforma ainda este ano. Em relação aos benefícios, Efraim espera resultados positivos para todos. “Se a reforma tributária for bem feita é um jogo de ganha-ganha. Todos ganham, ganha o contribuinte em primeiro lugar, ganha o setor produtivo, ganha o governo, porque vai simplificar, desburocratizar e o setor ficará mais competitivo, com condições de produzir ainda mais e para o governo, o combate a sonegação, com um sistema mais racional”, ressaltou o deputado.
Sobre a iniciativa da Facmat em debater a reforma tributária, o parlamentar acredita na importância do diálogo partir exatamente do setor produtivo e chama de herói o empreendedor no Brasil. “Essa talvez seja a grande mudança e o maior desafio que o Brasil precisa enfrentar, valorizando quem produz. Essa mudança cultural que antes apontava para quem empreende, para o industrial, para o comerciante como muitas vezes sendo o vilão da história, hoje se começa a perceber que ele é o grande herói da resistência, porque gera emprego, oportunidade, paga tributo e deve ter voz ativa no momento das decisões de um novo modelo tributário para o Brasil”, concluiu.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Pinheiro, também presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), presente no debate, ressaltou a necessidade urgente da reforma tributária. “O Brasil precisa de uma reforma tributária que consiga juntar os mais de 50 impostos que nós pagamos. Em cada estado há uma diversidade muito grande, com diferentes alíquotas”, opinou.
Segundo o presidente da Facmat, Jonas Alves, o evento cumpriu o papel de esclarecer para a população empresarial e também para a sociedade mato-grossense o que tem sido discutido sobre a reforma tributária. “A reforma vai impactar em todos os estados e nós esperamos que aqui em Mato Grosso os impactos sejam positivos. Temos uma carga tributária que chega à população em torno de 37% a 46%, e esperamos dos nossos governantes serviços que correspondam, como uma educação melhor, segurança e saúde. Nós temos os impostos, mas não temos a parte dos serviços, e é isso que buscamos, que os serviços sejam retribuídos no mesmo nível”, apontou.
O evento contou a parceria de várias entidades empresariais, entre elas: Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), Associação dos Supermercados de Mato Grosso (Asmat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de MT (Acomac/MT), CDL Cuiabá, Sebrae Mato Grosso, Fecomércio MT, Famato, FCDL Mato Grosso, Fiemt e Fenabrave.
