O secretário de Relações Institucionais da República, Valtenir Pereira (MDB), que acompanha integrantes do alto escalão do governo federal em audiência no Estado, nesta quinta-feira (15), explicou ao HNT que as propostas defendidas por lideranças sociais na plenária para elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) podem chegar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. O evento será realizado na Assembleia Legislativa (ALMT), nesta quinta-feira (15), e terá a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo,
De acordo com Valtenir, serão ouvidos 10 projetos. Após a sustentação na audiência, as proposições devem ser votadas na plataforma online do PPA. As mais apreciadas serão expostas a Lula.
O articulador político pontuou que o objetivo é ter um banco de projetos que ficarão à disposição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para subsidiar a elaboração de políticas públicas e pautar o presidente Lula para a utilização dos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“As plenárias do PPA são realizadas em todo o Brasil e é a oportunidade de o governo dialogar com os movimentos sociais, os movimentos organizados da sociedade civil, setor produtivo e comércio para desenvolver projetos assertivos ao longo dos quatro anos de mandato do presidente Lula”, explicou Valteir.
O governador Mauro Mendes (UB) e o presidente da AL, Eduardo Botelho (UB), também devem prestigiar o evento.
PLENÁRIAS PELO BRASIL
As plenárias estaduais são um dos três caminhos para a participação social no desenho do PPA, instrumento de planejamento orçamentário que o governo federal elabora a cada quatro anos e que deve ser enviado até 31 de agosto ao Congresso Nacional. A participação direta dos cidadãos ocorre por meio da plataforma Brasil Participativo, para onde também convergem as propostas apresentadas nos encontros presenciais.
Os debates começaram em 11 de maio e seguem até 14 de julho, passando pelas capitais de 26 estados e no Distrito Federal. Antes de Mato Grosso, os dialógos já ocorreram na Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas e Acre.
Fonte: HNT