Os projetos Eu Reconheço e Defenzap, da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, foram selecionados para concorrer ao Prêmio Innovare 2020 (17ª edição) na categoria Justiça e Cidadania. Nesta quinta-feira (18), Telma Teixeira, entrevistadora do Instituto Datafolha e consultora do Innovare, realizou a verificação das informações sobre as práticas exitosas por meio de uma entrevista virtual.
A fase de entrevistas teve início no dia 12 de maio e segue até 31 de julho. Em situações normais, as visitas dos consultores ocorrem presencialmente, mas, por conta da pandemia de Covid-19, as inspeções estão sendo agendadas por WhatsApp e ocorrem online.
“É uma felicidade imensa ter a oportunidade de difundir essas práticas que contribuem muito para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Através da criação de projetos que é possível dar mais oportunidade de acesso ao cidadão que busca o órgão do Sistema de Justiça”, declarou o ouvidor-geral, Cristiano Preza.
Durante o encontro virtual, o ouvidor apresentou o funcionamento dos projetos, as ações, como as práticas contribuem para o aperfeiçoamento da Justiça, os procedimentos de implantação, as dificuldades encontradas, os fatores de sucesso das práticas e os resultados de ambos os projetos, iniciados em 2019.
“O projeto (Defenzap) permite ainda mais interação da população com Defensoria e incentiva todos os membros e colaboradores da Instituição a se aprimorarem cada vez mais através de uma ferramenta eficaz, acessível e permanente. Já o outro projeto (Eu Reconheço) materializa os elogios sinceros vindos do usuário, que é o protagonista do poder de fato e de direito no país”, destacou Preza.
De acordo com o defensor público Paulo Marquezini, premiado por sua atuação após o elogio de uma tia que conseguiu a guarda do sobrinho em Alta Floresta (791 km de Cuiabá), os projetos servem como estímulo para prosseguir na defesa do direito fundamental de acesso à Justiça e igualdade entre as partes.
“A busca pela efetivação dos direitos da população vulnerável é o grande objetivo da Defensoria Pública. Atingir este objetivo é, por si só, uma alegria. Receber da Ouvidoria a notícia de que o beneficiário de nosso serviço se sentiu acolhido e está satisfeito é ainda mais gratificante”, afirmou o defensor público Paulo Marquezini,
O ouvidor ressalta que as práticas desburocratizam o sistema judicial e aumentam o alcance social, demonstrando a efetividade do órgão ao obter a satisfação do usuário do serviço público.
“O surgimento dos projetos ocorreu de forma natural, o que nos torna mais felizes ainda. É uma grande realização quando vejo lá na outra ponta o resultado de nossos esforços. A indicação ao Innovare é um tempero a mais para a Ouvidoria, Defensoria e sociedade civil, já que esse prêmio é a principal vitrine de práticas exitosas do mundo jurídico e social”, declarou.
Etapas – Esta é uma das fases mais importantes da premiação, quando os consultores do Innovare realizam as visitas online com cada um dos selecionados, fazendo entrevistas e verificando o alcance de cada trabalho no local onde é executado.
As práticas da categoria Justiça e Cidadania são visitadas por consultores do Datafolha. A partir das informações coletadas, os consultores preparam relatórios que colaboram com a avaliação da comissão julgadora.
A reunião dos jurados ocorrerá em setembro. Em outubro, serão divulgados os projetos finalistas – dois por categoria mais um destaque geral, que pode ser de qualquer grupo. A premiação será em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF), em data que ainda será definida.
Innovare – Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Ao todo, 646 práticas estão disputando a 17ª edição do Prêmio, que tem como tema destaque a “Defesa da Liberdade”. De acordo com a organização, as mudanças de rotina impostas pela pandemia de Covid-19 não desanimaram os candidatos.
O número de inscritos na categoria que recebe práticas da sociedade civil, a Justiça e Cidadania, foi de 189 práticas. A categoria Ministério Público recebeu 115 práticas, a Advocacia, 107, 99 práticas da categoria Juiz, 87 na Tribunal, 44 de Defensoria Pública e cinco oriundas do Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça, na nova categoria CNJ/Gestão Judiciária.
As inscrições terminaram no dia 5 de maio. O tema em 2020 é livre e haverá um prêmio destaque para a prática que demonstrar a melhor iniciativa que represente os esforços para a Defesa da Liberdade.
Eu Reconheço – Projeto criado em outubro de 2019 pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, que visa materializar os elogios recebidos pelo órgão feitos pelos assistidos (cidadãos atendidos pela Instituição) e representantes da sociedade civil aos trabalhos exitosos realizados pelos defensores públicos, servidores e estagiários.
Os elogios enviados aos canais da Ouvidoria – por e-mail, telefone, presencialmente, pelas redes sociais ou via Defenzap (WhatsApp da Ouvidoria) – são compilados. Após uma análise prévia dos pré-requisitos para materializar o reconhecimento do projeto, os servidores e defensores são informados do recebimento do elogio e, então, é aberto um procedimento administrativo.
Em sete meses de existência do projeto, dezenas de elogios foram recebidos pela Ouvidoria, mas somente quatro preencheram os critérios e fizeram jus ao reconhecimento.
Segundo o ouvidor-geral, Cristiano Preza, essa ferramenta pode contribuir muito para o aperfeiçoamento da Justiça. “É estimulante receber um elogio! Disseminar essa prática é bom para estimular os trabalhos e incentivar toda a equipe para que possam melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos órgãos de acesso à Justiça”, afirmou.
O ouvidor acredita que o reconhecimento estimula o trabalho dos membros e servidores da Instituição. “Dá forças para os defensores públicos e servidores continuarem lutando pelas garantias de direitos dos usuários mais vulneráveis, principalmente quando você se depara com algo bem feito no serviço público, que é tão execrado”, comentou.
Preza, que é advogado e foi eleito ouvidor-geral para o biênio 2019-2020, afirma que há muitas boas práticas nas instituições de Justiça que passam despercebidas ou até mesmo esquecidas com o tempo. “É uma demonstração da efetividade do órgão e concretização da satisfação do usuário do serviço público”, disse.
A Ouvidoria sustenta que os fatores de sucesso da prática foram: 1) criatividade; 2) satisfação do usuário com os serviços prestados; 3) demonstração da eficiência dos serviços; 4) alcance social estadual enorme; 5) ineditismo; 6) protagonismo do cidadão.
Já entre as dificuldades encontradas, a Ouvidoria citou que, por ser um projeto inédito no país, foi difícil construir um procedimento adequado para o reconhecimento. O elogio sincero dos cidadãos e representantes da sociedade civil é o principal critério para o reconhecimento.
Clique aqui para assistir ao vídeo do projeto Eu Reconheço.
Defenzap – Projeto criado pela Ouvidoria com o objetivo de dar mais oportunidade de acesso ao cidadão que busca o órgão por meio de uma ferramenta rápida, eficaz e adequada, visando sempre orientar e esclarecer dúvidas, desburocratizando, aumentando o alcance social e melhorando a satisfação do usuário.
O atendimento via WhatsApp ocorre pelo recebimento de ligações, mensagens escritas, áudios e vídeos dos cidadãos que desejam manifestar reclamações, sugestões, solicitações, críticas, denúncias ou elogios.
Após o contato, a Ouvidoria faz uma análise prévia, informando sobre os procedimentos adotados e os resultados obtidos, de modo a contribuir para o cumprimento do dever estatal de fornecer garantias individuais ao cidadão para que possa exercer plenamente sua cidadania.
Em seu primeiro ano de existência, o Defenzap atendeu mais de 1.100 cidadãos, superando o número de atendimentos realizados pela Ouvidoria em todos os 16 semestres anteriores.
Segundo o ouvidor, essa nova ferramenta melhora muito o acesso à Defensoria. “Através do Defenzap, os cidadãos, os servidores e os representantes da sociedade civil passam a ter mais voz na Defensoria Pública de Mato Grosso, sentindo-se contemplados ao terem suas demandas formalizadas e tratadas pela Instituição com uma única mensagem enviada ao WhatsApp da Ouvidoria, diminuindo custos de deslocamentos, ligações e burocracias”, disse.
Preza reforça que a conectividade dos dias atuais exige cada vez mais uma qualidade de atendimento de alto nível. “Entregar as respostas de forma ágil e eficaz gera confiança e proximidade do órgão com seus assistidos”, declarou.
O ouvidor explica que a ferramenta foi criada porque a Ouvidoria recebeu várias reclamações da população pela ausência de informações precisas aos usuários, que queriam um sistema de acesso mais eficiente e prático. Divulgar o novo canal em todo o estado, que exige longos deslocamentos até os Núcleos do interior, foi um dos desafios enfrentados pela equipe.
A ferramenta também possibilitou a ampliação do atendimento ao usuário do interior de Mato Grosso. Antes da criação do Defenzap, apenas 7% dos atendimentos eram provenientes de municípios do interior. Esse número saltou para 20% no primeiro semestre e para 35% no segundo semestre de 2019.
Clique aqui para saber mais sobre o Defenzap.